POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO Music Pro

1. Informações que a Sony recolhe

Quando utiliza a Aplicação, a Sony recolhe as informações enunciadas nos pontos de 1.1 a 1.6 ("Dados recolhidos") abaixo.

1.1 Informações de identificação do utilizador

• Endereço de e-mail
• ID Android

1.2 Informações sobre a compra

• O histórico de compras relacionadas com a Aplicação que foram realizadas através do Google Play.

1.3 Faixas de som

• Faixas de som (incluindo voz gravada) que carrega através da Aplicação

1.4 Informações sobre a utilização da Aplicação

• Nome do modelo do dispositivo
• O seu estado de utilização da aplicação
• Informações sobre falhas e outros problemas

1.5 Respostas ao inquérito

1.6 Informações recolhidas através do Firebase Crashlytics pela Google e implementadas na Aplicação

• ID emitido independentemente pelo Firebase Crashlytics
• Informações sobre falhas e outros problemas recolhidas através do Firebase Crashlytics

2. Como a Sony utiliza os Dados Recolhidos?

Utilizamos os Dados Recolhidos para os seguintes fins:

2.1 Manter a Aplicação e a Conta operacionais

A Sony recolhe e utiliza as informações enunciadas a seguir para fornecer a Aplicação e a Conta. Inclui a verificação do seu estado de pagamento, realização das notificações necessárias e fornecimento de atualizações do software.

Note que a base legal para este processamento é a execução do contrato que temos consigo.

2.2 Melhorar os produtos e serviços da Sony

Se nos der um consentimento separado, a Sony recolhe e analisa as informações enunciadas a seguir para compreender como utiliza a Aplicação de modo a melhorar e desenvolver os produtos e serviços da Sony.

Note-se que o seu consentimento constitui a base jurídica para este tratamento ao abrigo da legislação da UE.

No que diz respeito ao ponto 1.4, a Sony irá obter o consentimento enunciado acima através dos métodos especificados a seguir com base no seu dispositivo.

• Quando o seu dispositivo é o nosso smartphone "Xperia" ("Xperia"), a Sony irá obter um consentimento separado para recolher os seus dados sobre o estado de utilização do Xperia, incluindo a Aplicação, e irá utilizar esses dados para melhorar e desenvolver produtos e serviços da Sony na página de definições do Xperia. O consentimento pode ser retirado em qualquer ocasião em [Definições] > [Acerca do telefone] > [Diagnóstico Detalhado]
• Quando não utiliza um dispositivo Xperia, a Sony irá obter o consentimento nesta Aplicação. Pode retirar o seu consentimento em qualquer altura em [≡]> [MENU] > [acerca] > [Definição de privacidade] na Aplicação.

Se nos der um consentimento separado, a Sony recolhe e analisa as informações enunciadas a seguir através do Firebase Crashlytics para compreender como utiliza a Aplicação de modo a melhorar e desenvolver os produtos e serviços da Sony.

3. Quem mais tem acesso aos Dados Recolhidos?

Os Dados Recolhidos, que são comunicados e armazenados pela Sony, podem ser disponibilizados às seguintes entidades:

3.1. Fornecedores de serviços

A Sony pode utilizar fornecedores de serviços terceiros para efetuar o tratamento dos Dados Recolhidos em seu nome, para os fins definidos na presente Política de Privacidade. Tais terceiros incluem fornecedores de serviços de TI e fornecedores de alojamento de dados. O nosso fornecedor de alojamento é a Amazon Web Services na Irlanda, Suécia e Estados Unidos que atua como nosso subcontratante.

3.2 Consultores profissionais

A Sony pode revelar os Dados Recolhidos a auditores ou a consultores externos semelhantes, como advogados ou consultores fiscais, para defender e exercer os nossos direitos legais (p.ex., para impor o cumprimento das condições de utilização) e para nos ajudar a cumprir as nossas obrigações legais.

3.3 Transferência de empresa

No caso de a Sony vender ou transferir uma parte ou a totalidade do seu negócio, os Dados Recolhidos podem ser transferidos pela Sony para a entidade compradora ou adquirente, como parte da transação.

3.4 Autoridades Governamentais/Autoridades de Aplicação da Lei

Os Dados Recolhidos podem ser divulgados a autoridades governamentais e/ou autoridades de aplicação da lei se tal for exigido por lei ou se for necessário para protegermos os nossos interesses legítimos ou os interesses de terceiros, em conformidade com a lei aplicável.

4. Transferência internacional dos Dados Recolhidos

Os Dados Recolhidos serão tratados, armazenados e transferidos para os fins descritos no ponto "2. Como a Sony utiliza os Dados Recolhidos?" para países/regiões fora do Espaço Económico Europeu (EEE), Suíça e/ou Reino Unido e/ou o seu país/região de residência, incluindo, em particular, o Japão e os Estados Unidos. A Sony toma as medidas apropriadas para que todas as transferências de dados recolhidos para fora do EEE/Reino Unido e da Suíça cumpram os requisitos da legislação de protecção de dados aplicável da UE e do Reino Unido. Uma vez que os Dados Recolhidos serão transferidos para e tratados em países fora do EEE, da Suíça e do Reino Unido, onde as leis de privacidade podem não fornecer um nível de proteção equivalente ao do seu país de origem, e quando se trata de uma parte interessada ou fornecedor num país que não está sujeito a uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou do Governo do Reino Unido, os Dados Recolhidos estão adequadamente protegidos pelas Cláusulas Contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, que podem ser acedidas aqui, pela adenda às cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou pelo acordo de transferência de dados internacional autónomo aprovado ao abrigo da lei de proteção de dados do Reino Unido (conforme aplicável) ou pelas Regras Empresariais Vinculativas do Subcontratante de uma parte interessada/fornecedor. Se tiver perguntas ou preocupações sobre os acordos de transferência de dados da Sony, ou se precisar de uma cópia do respetivo mecanismo, contacta-nos como descrito no item "10. Informações de contacto".

5. Segurança

A Sony toma medidas de segurança razoáveis, para proteger contra a perda, a utilização incorrecta ou a alteração dos Dados Recolhidos. Embora a Sony se esforce para proteger os Dados Recolhidos, a Sony não pode garantir ou assegurar a segurança de quaisquer Dados Recolhidos transmitidos à Sony através da Aplicação ou que a Sony armazena nos seus sistemas ou que são armazenados nos sistemas de terceiros contratados pela Sony.

6. Retenção dos Dados

A SONY irá reter os Dados Recolhidos durante cinco (5) anos a partir da data de recolha dos Dados Recolhidos, desde que sejam necessários para a relação consigo e para prosseguir os fins detalhados no ponto "2. Como a Sony utiliza os Dados Recolhidos?" ou de outra forma permitida ou exigida ao abrigo da lei aplicável.

Note que a Sony pode conservar os Dados Recolhidos durante um período de tempo apropriado, quando for necessário responder aos seus pedidos ou perguntas, para detetar, prevenir, tratar e analisar questões técnicas ou de segurança, ou na medida permitida pela lei aplicável.
Se a Sony já não necessitar de conservar os Dados Recolhidos, tornaremos os mesmos anónimos ou apagaremos, de acordo com a nossa política de segurança de informação.

7. Política Relativa às Crianças

A Sony compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relativamente à recolha, armazenamento e utilização dos Dados Recolhidos referentes a crianças, incluindo a Lei de Protecção da Privacidade Online das Crianças nos Estados Unidos e a legislação local aplicável noutros países/regiões. A Aplicação destina-se a um público geral; a Aplicação não é dirigida a crianças e não recolhe intencionalmente informações pessoais de crianças. Dependendo do seu país ou região de residência, a idade limite para uma criança pode ser diferente. Se fores um pai ou tutor e estiveres preocupado com o facto de o teu filho ter fornecido informações pessoais a uma Sony (conforme definido pela lei aplicável), deves contactar-nos conforme indicado abaixo.

8. Direitos de Privacidade

Em determinados países/regiões, detém determinados direitos relativamente aos Dados Recolhidos que a Sony retém sobre si. Estes direitos podem incluir o direito de pedir uma cópia dos Dados Recolhidos que a Sony retém sobre si e/ou o direito de pedir que a Sony altere, elimine, bloqueie/restrinja ou corrija esses Dados Recolhidos caso não estejam corretos. Também pode ter o direito de nos pedir que forneçamos a si, ou a outra organização designada por si, alguns tipos dos Dados recolhidos num formato eletrónico estruturado. Além disso, pode opor-se ao tratamento dos Dados Recolhidos em algumas circunstâncias (em especial, quando não haja uma obrigatoriedade de tratarmos os dados para cumprimento de um requisito contratual ou legal).
Se pretender exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos conforme descrito no item "10. Informações de Contacto".
Note que a tomada de decisões automatizada, incluindo a definição de perfis, que produz efeitos legais ou outros efeitos materiais semelhantes, não tem lugar na nossa Aplicação no que diz respeito aos Dados Recolhidos para os fins estabelecidos na presente política de privacidade.
Se tiver dúvidas por resolver, tens o direito de apresentar queixa a uma autoridade de protecção de dados no país onde vives, trabalhas ou onde acreditas que ocorreu uma violação. Os pormenores sobre as autoridades de proteção de dados da UE estão disponíveis aqui e o Web site da autoridade de proteção de dados do Gabinete do Comissário da Informação do Reino Unido está aqui.

9. Alterações

Esta Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente por qualquer motivo. Notificaremos ou solicitaremos seu consentimento (se necessário ao abrigo da legislação aplicável) sobre quaisquer alterações à presente Política de Privacidade.
No que diz respeito à notificação, esta pode ser-lhe enviada através de diferentes canais; por exemplo, um aviso no nosso Web site ou uma notificação na Aplicação.

10. Informações de Contacto

A Sony, uma empresa japonesa, é a responsável pelo tratamento dos Dados Recolhidos. O endereço da Sony é 1-7-1 Konan Minato-ku, Tóquio, 108-0075 Japão.
Se tiver alguma questão ou dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre a nossa utilização dos Dados Recolhidos, ou se desejar fazer pedidos ou exercer qualquer direito legal que possa ter em relação aos Dados Recolhidos, contacte-nos das seguintes formas:

1. Através do nosso formulário Web online:
/support/en/contacts/pim/email
2. Por e-mail:
Também podes contactar-nos através do e-mail privacyoffice.SEU@sony.com.
3. Por correio:
Se estiver no Espaço Económico Europeu ("EEE") ou na Suíça
Podes escrever-nos para o nosso endereço comercial acima ou para o The Privacy Office c/o Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido.
Se estiver no Reino Unido
Podes escrever para a nossa sucursal do Reino Unido em The Privacy Office c/o Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido.
4. Por telefone:
Se estiver a ligar de Inglaterra, País de Gales e Escócia, deve ligar para o número 0844 8466 555
Das 9h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira.
4p por minuto a partir de uma linha BT normal, as tarifas de outras redes podem variar.
Se telefonar da Irlanda do Norte ou da Irlanda, deve ligar para o número (00 353) 1 413 1771, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.