Estes Termos de Utilização definem os termos e as condições de cada serviço fornecido através do "Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products" (coletivamente, o Serviço) pela Sony Corporation ("Sony").
LEIA ESTES TERMOS ATENTAMENTE ANTES DE UTILIZAR O SERVIÇO. PARA PODER UTILIZAR O SERVIÇO, TERÁ DE ACEITAR ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO.
Os presentes Termos de Utilização incluem (a) todos os termos e condições aqui definidos; (b) todas as políticas e regras de funcionamento que são publicadas ocasionalmente através do Serviço; (c) Informação sobre a Licença e Aviso sobre a Licença do Software; e (d) a Política de Privacidade para a [Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products)] (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/), conforme alterados ocasionalmente. Tendo em consideração a natureza evolutiva dos produtos baseados na Web, a Sony poderá publicar avisos ou transmitir mensagens através do Serviço para informar o Utilizador acerca de eventuais alterações aos presentes Termos de Utilização, a Política de Privacidade para a [Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products)] (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/) ou ao Serviço, bem como acerca de outros assuntos importantes. Tal publicação ou transmissão constituirá o aviso ao Utilizador. Qualquer alteração a estes Termos de Utilização entrará em vigor imediatamente após a publicação do aviso ou a transmissão da mensagem. A utilização continuada do Serviço após tal aviso ou transmissão servirá de reafirmação da aceitação de cumprimento dos, e vinculação aos, Termos de Utilização conforme alterados.
A Sony pode adicionar funções ao Serviço, eliminar funções do Serviço e alterar ou cessar o Serviço. Exceto se declarado o contrário, quaisquer novos textos, conteúdos, ficheiros, dados, produtos, serviços, informações, software, ferramenta de software ou outra funcionalidade que aumente ou melhore o Serviço atual estarão sujeitos aos presentes Termos de Utilização.
O Utilizador pode utilizar o Serviço apenas com fins pessoais e não comerciais.
Para poder utilizar o Serviço, é necessário criar e manter uma conta para o Serviço ("Conta do Serviço"). Para criar uma Conta do Serviço, pode utilizar uma conta já existente autorizada pela Sony (Sony account; "Conta"). Se registar uma nova Conta do Serviço, terá de fornecer algumas informações (como o seu endereço de e-mail) conforme descrito na Política de Privacidade (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/) e criar uma palavra-passe, como parte dos nossos procedimentos de segurança. Terá de tratar essa palavra-passe como algo confidencial e não poderá revelá-la a terceiros. Temos o direito de desativar qualquer Conta do Serviço e/ou palavras-passe em qualquer momento se o Utilizador violar alguma cláusula destes Termos de Utilização. Se tiver conhecimento ou suspeitar que outra pessoa conhece os dados de início de sessão da sua Conta do Serviço, tem de notificar imediatamente a Sony através do endereço https://www.sony.net/SonyInfo/Support/. O Utilizador será responsável por qualquer utilização não autorizada dos dados de início de sessão da sua Conta do Serviço. O Utilizador aceita a obrigação de notificar imediatamente a Sony se tiver conhecimento de algum início de sessão não autorizado na sua Conta do Serviço.
O Serviço é fornecido gratuitamente ao Utilizador. A Sony pode, a seu critério, decidir alterar, eliminar, reduzir, aumentar, terminar ou cessar o Serviço ou qualquer produto, serviço, função ou funcionalidade do Serviço. A Sony não poderá ser responsabilizada pelo Utilizador ou por quaisquer terceiros relativamente a tal alteração ou cessação.
O Serviço é licenciado e não vendido ao utilizador. Tudo o que existir ou for utilizado no Serviço, incluindo o desenho, formato, expressão, aspeto e sensação, texto, imagens, gráficos, logótipos, conteúdo de áudio e vídeo e software – excetuando o conteúdo de terceiros – é propriedade da Sony ou das nossas filiais, subsidiárias, licenciadores, fornecedores ou outras entidades. A utilização do Serviço não torna o utilizador proprietário de quaisquer direitos de propriedade intelectual no Serviço. Reservamos todos os direitos sobre o Serviço (exceto alguns direitos de conteúdo de terceiros) além dos restantes indicados claramente nestes Termos de Utilização ou na lei.
Tudo o que estiver incluído no Serviço está protegido por leis de direito de autor e marca comercial. O utilizador não pode utilizar o Serviço se não o fizer em conformidade com o especificado nos nossos Termos de Utilização.
O utilizador aceita cumprir todas as instruções que limitam a forma como pode utilizar o Serviço. O Serviço contém vários logótipos, marcas de serviço e marcas comerciais que pertencem à Sony e a outros fornecedores de serviços. Ao disponibilizá-los, não estamos a conceder-lhe qualquer licença para utilizar tais logótipos, marcas de serviço ou marcas comerciais fora do Serviço.
Qualquer utilização não autorizada do Serviço pode violar a lei. Viola também os nossos Termos de Utilização.
O Serviço pode utilizar outros fornecedores de serviços. Não analisamos, garantimos ou recomendamos conteúdo de terceiros. Se o utilizador decidir utilizar outro fornecedor de serviços que esteja acessível ou referenciado no Serviço, aceita fazê-lo em conformidade com os termos e as condições desse fornecedor.
A Sony tem uma política de denúncia de atividades possivelmente ilegais às autoridades policiais e de colaboração total com as respetivas investigações.
O Serviço, incluindo todos os conteúdos, produtos, serviços e informações disponibilizados ou consultados através do Serviço, são fornecidos "TAL COMO SÃO", sem garantias de qualquer tipo, exceto se for um Utilizador da Austrália ou Nova Zelândia, caso em que poderão aplicar-se determinadas garantias de consumidor ao abrigo das leis de consumidor locais existentes nestes países, que não podem ser excluídas, restringidas ou alteradas (consulte a secção 10 abaixo para obter mais informações). A decisão de carregar, transferir ou transmitir quaisquer dados através da utilização do Serviço cabe ao Utilizador e o Utilizador aceita o risco inerente. O Utilizador é o único responsável por quaisquer danos no seu smartphone ou sistema informático, perdas de dados ou outros danos resultantes de tal carregamento, transferência, transmissão ou outra ação.
A Sony não garante em seu nome ou em nome de terceiros que:
(a) o Serviço irá satisfazer os requisitos do Utilizador; (b) eventuais defeitos no software do Serviço serão corrigidos; (c) o Serviço será sempre atempado, seguro, isento de erros ou ininterrupto; (d) o Serviço ou quaisquer conteúdos, produtos ou informações fornecidos no âmbito do Serviço serão precisos, corretos, fiáveis ou completos; (e) os Dados do Utilizador carregados ou armazenados através do Serviço não serão alterados, eliminados ou danificados e estarão sempre ou indefinidamente disponíveis para acesso, carregamento ou transferência; (f) qualquer resultado específico será obtido com a utilização do Serviço; (g) o Serviço estará livre de vírus ou outros componentes que possam danificar o equipamento informático, os dados, o software ou qualquer outra propriedade quando o Utilizador aceder ao, explorar o, transferir a partir do, carregar para o, ou de alguma outra forma utilizar o, Serviço; ou (h) o Serviço ou qualquer conteúdo ou produto fornecido ou quaisquer informações fornecidas em associação com o Serviço continuarão e/ou não serão cessados,
exceto se for um Utilizador da Austrália ou Nova Zelândia, caso em que poderão aplicar-se determinadas garantias de consumidor ao abrigo das leis de consumidor locais existentes nestes países, que não podem ser excluídas, restringidas ou alteradas (consulte a secção 10 abaixo para obter mais informações).
A Sony rejeita explicitamente todas as garantias de qualquer tipo, explícitas ou implícitas, incluindo, entre outras, quaisquer garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico ou ausência de infração relativamente a quaisquer produtos, conteúdos, informações ou serviços publicados no, ou disponíveis através do, Serviço. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias, pelo que algumas das exclusões mencionadas acima poderão não se aplicar ao utilizador (isto inclui os Utilizadores da Austrália ou Nova Zelândia; consulte a secção 10 abaixo).
A Sony ou qualquer um dos seus representantes autorizados ou fornecedores não poderão ser responsabilizados, seja em que circunstâncias for (incluindo, entre outras, negligência), por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, incidentais, especiais ou punitivos, mesmo que a Sony ou qualquer um dos seus representantes autorizados ou fornecedores tenham sido avisados da possibilidade de tais danos, associados a qualquer reclamação, perda e/ou ação legal, seja por argumento contratual, de delito civil (incluindo, entre outros, negligência) ou outro, relacionados com: (a) a qualidade, fiabilidade, precisão ou plenitude do Serviço; (b) qualquer modificação, alteração, publicação, exibição, falha de armazenamento, falha de indexação, perda, eliminação, perda de acesso ou danos causados aos Dados do Utilizador, smartphone ou equipamento informático, software, dados ou qualquer texto ou ficheiro ou outros materiais em resultado da utilização do Serviço por parte do utilizador; (c) qualquer prejuízo, erro, omissão, custo, perda ou dano decorrente da utilização ou impossibilidade de utilização (seja por interrupção, suspensão, cessação ou outro motivo) do Serviço, dos Dados do Utilizador ou de quaisquer conteúdos, produtos, serviços ou informações fornecidos no âmbito do Serviço; (d) qualquer falha, atraso, erro de entrega ou interrupção no Serviço ou em quaisquer conteúdos, produtos, serviços ou informações fornecidos no âmbito do Serviço; (e) qualquer prejuízo resultante da transferência de, ou acesso a, quaisquer Dados do Utilizador ou quaisquer outros serviços ou informações fornecidos no âmbito do Serviço; (f) qualquer acesso não autorizado aos, ou alteração não autorizada dos, Dados do Utilizador ou qualquer violação da segurança relacionada com qualquer servidor utilizado pelo Serviço; ou (g) o custo de aquisição de quaisquer bens ou serviços de substituição.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos consequenciais ou incidentais, pelo que a limitação de responsabilidade mencionada acima poderá não se aplicar ao utilizador. Alguns Utilizadores poderão ter direitos adicionais, incluindo os Utilizadores da Austrália ou Nova Zelândia (consulte a secção 10 abaixo).
Se, apesar das limitações descritas acima, a Sony e os respetivos representantes e/ou fornecedores forem considerados responsáveis perante um Utilizador por qualquer motivo, essa responsabilidade não poderá ser superior, em responsabilidade agregada, a dez mil ienes japoneses (\10 000), exceto se for um Utilizador da Austrália ou Nova Zelândia, caso em que esta limitação não se aplica e os seus direitos se encontram definidos nas leis de consumidor de tais países (consulte a secção 10 abaixo para obter mais informações).
Os Produtos e Serviços fornecidos na Austrália e na Nova Zelândia estão abrangidos por leis de consumidor que estabelecem determinados direitos legais dos consumidores. Estes direitos incluem determinadas garantias do consumidor relativamente aos produtos e serviços fornecidos, que não podem ser excluídas, restringidas ou alteradas. Além disso, estas leis não permitem a exclusão ou a limitação de danos incidentais ou consequenciais onde disponíveis como recurso de um consumidor em caso de violação de uma ou mais garantias do consumidor. Os seus direitos ao abrigo destas leis como Utilizador da Austrália estão definidos na Lei do Consumidor da Austrália, secção 2 da Lei da Concorrência e do Consumidor de 2010 (“Lei do Consumidor da Austrália”) e os seus direitos como Utilizador da Nova Zelândia estão definidos na Lei de Garantias do Consumidor de 1993 (“CGA”).
Em conformidade, a restrição ou limitação de garantias e a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais incluídas nestes Termos de Utilização não limitam os seus direitos ao abrigo da Lei do Consumidor da Austrália (Utilizadores da Austrália) ou da CGA (Utilizadores da Nova Zelândia).
A Sony tem uma política de respeito pela privacidade dos seus clientes. Qualquer tipo de utilização das informações de identificação pessoal será realizada em conformidade com a Política de Privacidade para a [Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products)]. Para obter mais informações, consulte a Política de Privacidade para a [Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products)] (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/).
A Sony não poderá ser responsabilizada por qualquer atraso ou falha no funcionamento que resulte, direta ou indiretamente, de causas que não pode controlar, incluindo, entre outras, falha ou interrupção da Internet, falha de energia elétrica, falha de computador ou equipamento de telecomunicações ou outro, greves, conflitos laborais, tumultos, insurreições, distúrbios civis, falta de mão de obra ou materiais, incêndios, inundações, tempestades, explosões, atos de Deus, pandemias, epidemias, surtos, guerra, ações governamentais, ordens de tribunais nacionais ou internacionais ou faltas de desempenho de terceiros.
Se o utilizador tiver alguma objeção em relação a alguma parte dos presentes Termos de Utilização ou a alguma alteração posterior dos mesmos, assim como se ficar insatisfeito com o Serviço ou qualquer material, dado, texto, imagem, vídeo, áudio, música, som ou outro conteúdo fornecido através do Serviço, ou com qualquer transação em que tenha participado através do Serviço, o único remédio do utilizador é deixar imediatamente de utilizar o Serviço e notificar a Sony de tal cessação. O parágrafo anterior define o único remédio do utilizador relativamente a qualquer objeção em relação aos termos dos presentes Termos de Utilização ou qualquer insatisfação com o Serviço.
A Sony tem o direito, a seu critério, de cessar a utilização do Serviço por parte do utilizador, assim como o direito de editar, eliminar ou remover quaisquer Dados do Utilizador sem aviso prévio, por qualquer motivo ou sem motivo, a seu critério.
Qualquer cessação ao abrigo dos presentes Termos de Utilização pode ter efeito sem aviso prévio e a Sony pode eliminar ou descartar imediatamente todos os Dados do Utilizador e/ou impedir qualquer futuro acesso do utilizador aos ficheiros em causa através do Serviço. Após a cessação destes Termos de Utilização, o direito de o utilizador utilizar o Serviço cessa imediatamente. A Sony não terá qualquer obrigação subsequente de alojar os, ou dar acesso aos, Dados do Utilizador, nem de enviar quaisquer materiais que tenham sido armazenados através do Serviço ou quaisquer mensagens não lidas ou não enviadas. A Sony pode reter determinados materiais por motivos administrativos e outros.
Estes Termos de Utilização serão regidos para todos os efeitos pelas leis do Japão, sem referência a qualquer opção ou conflito de princípios legais e, exceto se a lei aplicável definir o contrário, todas as partes se submeterão à jurisdição do Tribunal da Região de Tóquio no Japão.
Se um tribunal da jurisdição competente determinar que alguma cláusula dos presentes Termos de Utilização é ilegal, não executável ou contrária à lei, tal cláusula será interpretada de forma a refletir tanto quanto possível a intenção original dos presentes Termos de Utilização e as restantes cláusulas permanecerão plenamente válidas e em vigor.
Qualquer eventual falta de exercício ou imposição de qualquer direito ou cláusula dos presentes Termos de Utilização por parte da Sony não constituirá uma renúncia a tal direito ou cláusula, exceto se a Sony reconhecer e aceitar tal renúncia por escrito.
A Sony pode transferir os presentes Termos de Utilização para qualquer terceiro a seu critério. O utilizador não pode transferir ou sublicenciar os direitos que os presentes Termos de Utilização lhe concedem sem autorização da Sony por escrito.
O utilizador e a Sony concordam que qualquer ação legal decorrente do Serviço ou relacionada com Serviço tem de ser iniciada dentro do prazo máximo de um (1) ano após a ocorrência do respetivo motivo ou tal ação legal ficará permanentemente impedida.
Esta Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products) (ou "Conta") é operada por ou em nome de Sony Corporation com sede registada em 1-7-1, Konan, Minato-ku, Tokyo 108-0075, Japan ("Sony"). Nestes Termos de Utilização, "Utilizador" significa qualquer pessoa registada para utilização ou criação da Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products). Estes Termos de Utilização aplicam-se à sua utilização da Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products).
"Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products)" ou "Conta" significa qualquer conta atribuída a um Utilizador para a respetiva utilização dos Serviços (definidos abaixo).
"Serviços" significa determinados serviços e/ou funções (incluindo suplementos) do "Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products" que requerem que o Utilizador inicie sessão na Conta para serem utilizados.
"Este Website" significa websites operados pela Sony ou filiais da Sony nos quais a Sony ou as filiais da Sony fornecem os Serviços e/ou comunicam com os utilizadores relativamente aos Serviços e à Conta.
2.1 AO CRIAR UMA SONY ACCOUNT (SONY’S CLOUD SERVICE FOR HOME ENTERTAINMENT & SOUND PRODUCTS), CONCORDA EM CUMPRIR ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO (QUE ESTABELECEM UM CONTRATO ENTRE SI E A SONY) E TODAS AS LEIS APLICÁVEIS RELEVANTES. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, ABSTENHA-SE DE CRIAR A CONTA.
2.2 A Sony poderá impor regras, diretrizes, termos e indicações adicionais sobre a sua utilização da Conta (“Regras Adicionais”). Se existir qualquer conflito entre essas Regras Adicionais e estes Termos de Utilização, as Regras Adicionais deverão prevalecer.
A Sony, as suas filiais, parceiros e agentes não utilizarão intencionalmente informações que identifiquem pessoalmente o proprietário da Sony account ou o Utilizador dos Serviços sem o seu conhecimento ou consentimento. Qualquer utilização de informações de identificação pessoal será efetuada de acordo com a Política de Privacidade da Conta "Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products" ("Política de Privacidade").
4.1 Registo da Conta
4.1.1 Quando terminar o procedimento de registo definido pela Sony, a Sony irá registá-lo e disponibilizar-lhe a Conta.
4.1.2 Não poderá criar duas ou mais Contas.
4.1.3 Ao criar a Conta, afirma que o Utilizador é maior de idade. Se a sua idade for inferior a essa, os seus pais ou tutores legais deverão dar o seu consentimento para estes Termos de Utilização e Política de Privacidade.
4.1.4 A Sony poderá efetuar melhorias e/ou alterações e/ou suspender ou encerrar indefinidamente a Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products) e/ou emendar estes Termos de Utilização a qualquer momento com ou sem aviso prévio.
4.2 Gestão das informações registadas
4.2.1 O Utilizador é responsável pela manutenção da confidencialidade da sua palavra-passe, número de conta, ID e outros detalhes e por toda a atividade ao abrigo da Conta do Utilizador.
4.2.2 Concorda em notificar a Sony imediatamente em caso de quaisquer alterações às informações registadas. A notificação deve ser efetuada de acordo com as instruções da Sony nos websites da Sony onde utiliza a Conta para iniciar sessão.
4.2.3 O Utilizador é responsável por selecionar e definir a sua palavra-passe da Conta.
4.2.4 O seu registo e/ou subscrição é-lhe específica e não poderá divulgar ou disponibilizar o seu nome de conta, ID ou palavra-passe a terceiros.
4.2.5 O Utilizador deverá alterar a palavra-passe periodicamente.
4.2.6 Qualquer utiliza não autorizada da Conta do Utilizador ou outras violações de segurança deverão ser reportadas imediatamente à Sony. Nesse caso, a Sony poderá suspender ou cessar a sua Conta ou a sua utilização dos Serviços ou tomar ou solicitar que tome outras medidas para prevenir perdas ou danos devidos a essa utilização não autorizada.
Se utilizar a Conta para a utilização de outros serviços fornecidos por terceiros com contrato com a Sony, a Sony poderá divulgar a esses terceiros determinadas informações que evidenciem o seu cumprimento das condições para os serviços dos terceiros. As informações divulgadas para essa finalidade não irá conter quaisquer informações de identificação pessoal.
6.1 Se desejar parar de utilizar a Conta, notifique a Sony dessa intensão. A notificação deverá ser efetuada de acordo com as instruções da Sony nos websites da Sony onde utiliza a Conta para iniciar sessão.
6.2 A sua Conta irá expirar quando a Sony completar todos os procedimentos em resposta ao seu pedido para eliminação de todos os serviços (incluindo os Serviços) que utiliza com a Conta.
7.1 Se utiliza outros serviços para os quais inicia sessão com a Conta, deverá agir em conformidade com outros termos e condições aplicáveis a esses serviços, para além destes Termos de Utilização.
7.2 Em relação à Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products), não pode:
(i) registar informações incorretas;
(ii) violar estes Termos de Utilização;
(iii) utilizar ilicitamente a Conta;
(iv) infringir ou apropriar-se indevidamente de direitos de autor, de outros direitos de propriedade intelectual, direito de publicidade, direito de privacidade, nem de quaisquer outros direitos ou propriedades da Sony ou de outros;
(v) difamar a reputação da Sony ou de outros;
(vi) replicar, copiar, divulgar, vender ou alugar a Conta a outros;
(vii) tentar interferir com o Serviço ou o funcionamento da Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products);
(viii) utilizar a Conta para fins comerciais sem consentimento prévio da Sony;
(ix) utilizo a Conta para quaisquer atividades políticas ou religiosas;
(x) violar leis ou regulamentos ou política pública;
(xi) utilizar a Conta de outro utilizador sem o consentimento desse utilizador;
(xii) praticar quaisquer atos que possam provocar quaisquer pontos do (i) ao (xi); ou
(xiii) praticar quaisquer outros atos que a Sony tenha como inadequados.
8.1 A Sony poderá cessar a sua Conta se:
(i) a sua Conta não for acedida ou se não iniciar sessão durante um período de dois (2) anos ou mais;
(ii) a Sony determinar, de forma razoável, descontinuar a sua Conta por não ser possível entrar em contacto consigo; ou
(iii) violar as disposições definidas na Secção 7 e não corrigir essas violações num período razoável.
9.1 Após a expiração da sua Conta, não será possível utilizá-la, incluindo para iniciar sessão nos Serviços e/ou outros serviços nos quais iniciava sessão com a Conta.
9.2 A Sony irá eliminar a informação registada, palavra-passe, o seu registo de utilização da Conta e outras informações que tenha fornecido durante a sua utilização da Conta no prazo de seis (6) meses após a expiração da Conta. Não obstante o supracitado, a Sony poderá reter determinadas informações para proteger os seus direitos e propriedade ou de terceiros.
10.1 Propriedade do conteúdo
10.1.1 Todo o conteúdo deste Website, incluindo, entre outros, texto, fotografias, imagens, logotipos, vídeos, sons e software, (coletivamente, “Conteúdo”) é propriedade da Sony e/ou dos seus fornecedores de conteúdos e está protegido por direitos de autor e outras leis.
10.1.2 Sem autorização prévia por escrito da Sony, não poderá:
(i) vender ou utilizar o Conteúdo para fins comerciais
(ii) modificar, copiar ou replicar o Conteúdo
10.2 Subcontratado
A Sony poderá subcontratar toda ou parte das operações da Conta a terceiros (“Subcontratado”). Neste caso, a Sony deverá providenciar que esse(s) Subcontratado(s) observe e cumpra estes Termos de Utilização.
10.3 Rejeição de responsabilidade
10.3.1 Exceto no caso de responsabilidades decorrentes de má conduta deliberada ou negligência grave por parte da Sony, esta não tem qualquer obrigação para com o Utilizador ou quaisquer outras partes por quaisquer perdas ou danos que ocorram em ligação à sua Conta, exceto se o Utilizador for de determinados países, como a Austrália e a Nova Zelândia (consulte a Secção 10.6.6 para mais informações).
10.3.2 A Sony não será, em caso algum, responsável por quaisquer perdas ou danos que ocorram devido à gestão da Conta ou da palavra-passe por parte do Utilizador.
10.4 Aviso
10.4.1 A Sony irá efetuar quaisquer notificações ou comunicações (incluindo os seus pedidos) relacionadas com a Conta e com estes Termos de Utilização por e-mail. Não obstante o supracitado, a Sony irá efetuar uma notificação publicando-a neste Website em vez de enviar e-mails.
10.4.2 Não obstante a Secção 10.4.1, a Sony irá efetuar uma notificação através de qualquer outro meio, se exigido pelas leis aplicáveis ou determinado como meio adequado pela Sony.
10.5 Alteração a estes Termos de Utilização
10.5.1 Estes Termos de Utilização poderão ser atualizados e alterados periodicamente por qualquer razão sem aviso. Não obstante o supracitado, a Sony irá notificá-lo e solicitar-lhe que aceite ou recuse as alterações a estes Termos de Utilização, se essas alterações tiverem impacto significativo para si ou para a Sony.
10.5.2 A sua utilização continuada da Conta significará a aceitação das alterações.
10.6 Diversos
10.6.1 Se qualquer disposição destes Termos de Utilização for considerada inaplicável, essa disposição inaplicável deverá ser considerada para substituição por uma disposição aplicável válida, que mais se assemelhe à intenção da disposição original. Isto não deverá afetar a validade ou aplicabilidade das restantes disposições.
10.6.2 Estes Termos de Utilização e quaisquer litígios relacionados com ou decorrentes destes Termos de Utilização deverão ser regidos, em todos os aspetos, pelas leis do Japão, sem referência a qualquer outra escolha ou conflito de princípios jurídicos.
10.6.3 O Utilizador e a Sony deverão tentar, de boa-fé, resolver todos os litígios, ao abrigo destes Termos de Utilização, por mútuo acordo antes de iniciarem quaisquer ações legais ou da tentativa de impor quaisquer direitos ou soluções ao abrigo do presente. Se esse litígio não for resolvido, o Utilizador e a Sony deverão submeter-se à jurisdição do Tribunal da Comarca de Tóquio e renunciar a qualquer objeção contra esse local, para a resolução do litígio decorrente destes Termos de Utilização ou em ligação aos mesmos. O Utilizador e a Sony concordam que a decisão judicial, decreto ou ordem tomada por um tribunal de última instância ou um tribunal de pequena instância para os quais não tenha sido interposto recurso em Tóquio, no Japão, deverá ser final e vinculativa para ambas as Partes.
10.6.4 Estes Termos de Utilização deverão aplicar-se na língua inglesa. Qualquer tradução que possa ser disponibilizada será exclusivamente para fins informativos e a exatidão de tais traduções não deve ser confiada. Se existir algum conflito em termos de significado entre a versão em língua inglesa destes Termos de Utilização e qualquer tradução dos mesmos, a versão em língua inglesa deverá prevalecer.
10.6.5 Nem estes Termos de Utilização, nem quaisquer dos direitos e obrigações dos Utilizadores ao seu abrigo, deverão ser transmissíveis ou transferíveis, integral ou parcialmente, para terceiros sem consentimento prévio por escrito da Sony. A Sony poderá, sem consentimento prévio por escrito do Utilizador, atribuir e transferir estes Termos de Utilização, incluindo os direitos e obrigações constantes dos mesmos, para a sua subsidiária detida na totalidade. Qualquer atribuição ou tentativa de atribuição em violação das disposições da presente secção será nula e inválida. Sujeito ao disposto anteriormente, estes Termos de Utilização serão vinculativos e reverterão em benefício dos sucessores, representantes e administradores das partes.
10.6.6 Algumas jurisdições, como a Austrália e a Nova Zelândia, não permitem excluir ou limitar as perdas acidentais ou consequentes resultantes de uma violação das garantias legais do consumidor que operam nesses países (Australian Consumer Law [Direito Australiano do Consumidor] – Austrália; Consumer Guarantees Act 1993 [Lei sobre as Garantias dos Consumidores de 1993] – Nova Zelândia). Consequentemente, a limitação da responsabilidade na cláusula 10.3.1 não afeta os seus direitos ao abrigo do Direito Australiano do Consumidor (Utilizador australiano) ou da Lei sobre as Garantias dos Consumidores de 1993 (Utilizador neozelandês).
Para obter mais informações sobre os Serviços, a Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products) e estes Termos de Utilização, incluindo pedidos de esclarecimento, contacte-nos.
https://www.sony.net/SonyInfo/Support/
