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Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products - Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem os termos e condições de cada serviço fornecido por meio do “Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products” (coletivamente, o Serviço) pela Sony Corporation (“Sony”).

LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR O SERVIÇO. VOCÊ DEVERÁ ACEITAR ESTES TERMOS DE USO PARA PODER USAR O SERVIÇO.

1. Termos

Estes Termos de Uso são compostos por (a) todos os termos e condições aqui estabelecidos; (b) todas as regras operacionais e políticas que são publicadas por meio do Serviço de tempos em tempos; (c) Informações sobre a Licença e o Aviso sobre a Licença do Software; e (d) a Política de Privacidade para [Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products)] (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/), cada qual conforme alterado de tempos em tempos. À luz da natureza em evolução das ofertas baseadas na Web, a Sony pode publicar um aviso ou transmitir mensagens por meio do Serviço, para informá-lo sobre as alterações a estes Termos de Uso, a Política de Privacidade para [Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products)] (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/), ao Serviço, ou a outros assuntos de importância. Tais publicações ou envios constituirão um aviso a você. Qualquer alteração destes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação do aviso ou após o envio da mensagem. O uso continuado do Serviço por você após tal aviso ou mensagem reafirmará sua concordância em estar vinculado e em cumprir estes Termos de Uso conforme alterados.

2. Serviço

A Sony poderá acrescentar, excluir ou modificar ou cancelar o Serviço. A menos que explicitamente declarado de outra forma, qualquer novo texto, conteúdo, arquivo, dado, produto, serviço, informação, software, ferramenta de software ou outro recurso que amplie ou aprimore o Serviço atual estará sujeito a estes Termos de Uso.

Você pode usar o Serviço somente para uso pessoal e não comercial.

3. Obrigações do Usuário

Para usar o Serviço, você deve primeiro se registrar e manter uma conta de login para o Serviço (“Conta do Serviço”). Para configurar uma Conta do Serviço, você pode usar uma conta de login existente designada pela Sony (Sony account; “Conta”). Se você registrar uma nova Conta do Serviço, será solicitado que você forneça determinadas informações (como seu endereço de e-mail), conforme descrito mais detalhadamente na Política de Privacidade (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/) e crie uma senha, como parte de nossos procedimentos de segurança. Você deve tratar essa senha como confidencial e não deve divulgá-la a terceiros. Nós temos o direito de desativar qualquer Conta do Serviço e/ou senhas, a qualquer momento, caso você não cumpra qualquer disposição importante destes Termos de Uso. Se você souber ou suspeitar que alguém que não seja você conheça os seus detalhes de login da Conta do Serviço, deverá notificar a Sony imediatamente através do endereço https://www.sony.net/SonyInfo/Support/. Você é responsável por qualquer uso não autorizado dos detalhes de login da sua Conta do Serviço. Você concorda em notificar a Sony imediatamente se tomar conhecimento de qualquer login não autorizado na sua Conta do Serviço.

4. Preços

O Serviço é gratuito. A Sony poderá, a seu critério, decidir modificar, excluir, reduzir, ampliar, descontinuar ou cancelar o Serviço ou qualquer produto, serviço, recurso ou funcionalidade do Serviço. A Sony não terá responsabilidade perante você ou qualquer terceiro por qualquer tal alteração ou cancelamento.

5. Propriedade

O Serviço é licenciado, não vendido para você. Tudo no ou usado no Serviço, incluindo design, formato, expressão, aparência, texto, imagens, gráficos, logotipos, conteúdos de áudio e vídeo e software – com exceção dos conteúdos de terceiros – é de propriedade da Sony ou das nossas afiliadas, subsidiárias, licenciadores, fornecedores ou outras partes. O uso do Serviço não lhe confere nenhum direito de propriedade intelectual sobre o Serviço. Reservamo-nos todos os direitos ao Serviço (exceto determinados direitos em conteúdos de terceiros) que não estejam claramente previstos por estes Termos de Uso ou por lei.

Tudo que está incluído no Serviço é protegido por leis de direitos autorais e marcas comerciais. Você não pode usar o Serviço, exceto conforme especificado em nossos Termos de Uso.

Você concorda em seguir todas as instruções que limitam a maneira como você usa o Serviço. O Serviço possui vários logotipos, marcas de serviço e marcas comerciais pertencentes à Sony e a terceiros. Ao disponibilizá-los, não estamos concedendo a você nenhuma licença para usar esses logotipos, marcas de serviço ou marcas comerciais fora do Serviço.

Qualquer uso não autorizado do Serviço pode estar violando a lei. Tal uso também viola nossos Termos de Uso.

6. Prestadores de serviço terceiros

O Serviço pode utilizar prestadores de serviços terceiros. Nós não revisamos, garantimos ou endossamos conteúdos de terceiros. Se você optar por usar prestadores de serviços terceiros acessíveis ou referenciados no Serviço, você concordará em fazê-lo de acordo com os termos e condições de terceiros.

7. Atividades Ilícitas

A política da Sony é de relatar atividades ilícitas suspeitas às autoridades da lei e cooperar plenamente com suas investigações.

8. Garantia, Isenção de Garantia

O Serviço, incluindo todos os conteúdos, produtos, serviços e informações disponibilizados ou acessados através do Serviço são fornecidos “COMO ESTÃO”, sem qualquer garantia de qualquer natureza, a menos que você seja um Usuário na Austrália ou na Nova Zelândia, e, nesse caso, certas garantias do consumidor se aplicam de acordo com as leis locais do consumidor nesses países as quais não podem ser excluídas, restritas ou modificadas (consulte a seção 10 abaixo para obter mais detalhes). O carregamento, o download ou a transmissão de qualquer dado por meio do uso do Serviço é por sua conta e risco e a seu exclusivo critério. Você será exclusivamente responsável por qualquer dano a seu smartphone, sistema de computador ou perda de dados ou qualquer outro dano resultantes de tal carregamento, download ou transmissão ou de outros.

A Sony não presta qualquer declaração ou garantia de qualquer natureza de que:

(a) o Serviço satisfará suas exigências; (b) defeitos no software para o Serviço serão corrigidos; (c) o Serviço será tempestivo, seguro, livre de erros ou ininterrupto; (d) o Serviço ou qualquer conteúdo, produto ou informações fornecidas em relação ao Serviço são precisos, corretos, confiáveis ou completos; (e) os Dados do Usuário carregados ou armazenados através do Serviço não serão alterados, excluídos ou danificados ou estarão disponíveis para acesso, carregamento ou download em todos os momentos ou indefinidamente; (f) qualquer resultado em particular poderá ser obtido pelo uso do Serviço; (g) o Serviço está livre de vírus ou outros componentes que possam infectar, prejudicar ou causar danos a equipamentos de computador, dados, software ou qualquer outra propriedade quando você acessar, navegar, baixar, carregar ou de outra forma usar o Serviço; ou (h) o Serviço ou qualquer conteúdo, produto ou informação fornecida em conexão com o Serviço continuará e/ou não será cancelado,

a menos que você seja um Usuário na Austrália ou na Nova Zelândia, e, nesse caso, certas garantias do consumidor se aplicam de acordo com as leis locais do consumidor nesses países as quais não podem ser excluídas, restritas ou modificadas (consulte a seção 10 abaixo para obter mais detalhes).

A Sony se isenta expressamente de todas as garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, entre outros, qualquer garantia de comercialização, adequação para um propósito em particular ou não violação de qualquer produto, conteúdo, informação ou serviço publicado ou disponível através do Serviço. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias, assim, algumas das exclusões acima podem não se aplicar a você (isso inclui Usuários na Austrália ou na Nova Zelândia, consulte a seção 10 abaixo para obter mais detalhes).

9. Isenção de Danos; Limitação de Responsabilidade

Mesmo se a Sony ou qualquer um de seus representantes ou fornecedores autorizados tenha sido avisado da possibilidade de tais danos, em nenhuma circunstância (incluindo, entre outros, sua negligência), a Sony, seus representantes ou fornecedores autorizados serão responsáveis por qualquer dano direto, indireto, consequente, incidental, especial ou punitivo por qualquer reclamação, perda e/ou causa(s) de pedir, seja em contrato, delito civil (incluindo, entre outros, negligência) ou de outra forma, relacionada a: (a) qualidade, confiabilidade, precisão ou integridade do Serviço; (b) qualquer modificação, alteração, publicação, exibição, falha de armazenamento, falha de indexação, perda, exclusão, perda de acesso ou dano de ou em seus Dados do Usuário, smartphone ou equipamento de computador, software, dados ou qualquer texto ou arquivo ou outros materiais resultantes de seu uso do Serviço; (c) qualquer dano, erro, omissão, custo, perda ou dano decorrente do uso ou incapacidade de uso (seja devido a uma interrupção, suspensão, cancelamento ou outros) do Serviço, dos Dados do Usuário ou de qualquer conteúdo, produto, serviço ou informação fornecida em conexão ao Serviço; (d) qualquer falha, atraso, falha na entrega ou interrupção no Serviço ou qualquer conteúdo, produto, serviço ou informação fornecida em conexão ao Serviço; (e) qualquer dano resultante de downloads ou do acesso a qualquer Dado do Usuário ou qualquer outro serviço ou informação fornecida em conexão ao Serviço; (f) qualquer acesso não autorizado ou alteração dos Dados do Usuário ou qualquer violação de segurança relacionada a qualquer servidor usado pelo Serviço; ou (g) custo de aquisição de qualquer produto ou serviço substituto.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos consequenciais ou incidentais e, portanto, a limitação de responsabilidade acima pode não se aplicar a você. Alguns Usuários podem ter direitos adicionais, incluindo usuários na Austrália ou na Nova Zelândia (consulte a seção 10 abaixo).

Se, apesar das limitações acima, a Sony, seus representantes e/ou fornecedores forem considerados responsáveis perante um Usuário por qualquer motivo, essa responsabilidade não excederá a responsabilidade total de dez mil ienes japoneses (\10.000), a menos que você seja um Usuário na Austrália ou na Nova Zelândia, pois, nesse caso, essa limitação não se aplica, e seus direitos serão os estabelecidos nas leis do consumidor desses países (consulte a seção 10 abaixo para obter mais detalhes).

10. USUÁRIOS AUSTRALIANOS E DA NOVA ZELÂNDIA

Os bens e serviços fornecidos na Austrália e na Nova Zelândia estão cobertos pelas leis do consumidor que concedem aos consumidores determinados direitos legais. Isso inclui determinadas garantias do consumidor em relação aos bens e serviços fornecidos que não podem ser excluídas, restritas ou modificadas. Além disso, essas leis não permitem excluir ou limitar danos incidentais ou consequentes, quando essas estiverem disponíveis ao consumidor como solução para a violação de uma ou mais das garantias do consumidor. Seus direitos sob essas leis como Usuário Australiano estão contidos na Lei do Consumidor Australiano, no anexo 2 da Lei da Concorrência e do Consumidor de 2010 (“Lei do Consumidor Australiano”), e seus direitos como Usuário da Nova Zelândia estão contidos na Lei de Garantias do Consumidor de 1993 (“CGA”).

Consequentemente, a restrição ou limitação de garantias e exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequentes nestes Termos de Uso não limitam seus direitos sob a Lei do Consumidor Australiano (Usuários Australianos) ou a CGA (Usuários da Nova Zelândia).

11. Privacidade

Faz parte da política da Sony respeitar a privacidade dos seus usuários. Qualquer uso de informações de identificação pessoal estará de acordo com a Política de Privacidade para [Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products)]. Para obter mais informações, consulte a Política de Privacidade para [Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products)] (que pode ser encontrada em https://www.sony.net/cloud-service-for-hes/privacy/).

12. Força Maior

A Sony não é responsável por qualquer atraso ou falha na execução direta ou indiretamente resultante de causas além de seu controle razoável, incluindo, entre outros, falha ou interrupção da internet, queda de energia, falha de computador, telecomunicação ou outros equipamentos, greves, disputas trabalhistas, tumulto, insurreições, perturbações civis, falta de mão de obra ou materiais, incêndios, inundações, tempestades, explosões, desastres naturais, pandemias, epidemias, surtos, guerra, ações governamentais, ordens de tribunais nacionais ou estrangeiros ou não execução de terceiros.

13. Cessação do Serviço

Caso você tenha alguma objeção a qualquer parte destes Termos de Uso ou a qualquer alteração subsequente aos mesmos ou esteja insatisfeito com o Serviço ou qualquer material, dado, texto, imagem, vídeo, áudio, música, som ou outro conteúdo fornecido através do Serviço ou qualquer transação celebrada através do Serviço, seu único recurso será descontinuar o uso do Serviço imediatamente e notificar a Sony de tal cessação. A frase acima estabelece sua única e exclusiva medida referente a qualquer objeção aos termos destes Termos de Uso ou qualquer insatisfação com o Serviço.

A Sony reserva-se o direito de, a seu critério exclusivo, cancelar seu uso do Serviço ou editar, excluir ou remover qualquer Dado do Usuário sem aviso prévio por qualquer motivo ou sem motivo a seu critério exclusivo.

Qualquer cancelamento ao abrigo de qualquer disposição destes Termos de Uso poderá ser promovido sem aviso prévio, e a Sony poderá excluir e descartar imediatamente todos os seus Dados do Usuário, e/ou banir qualquer acesso futuro a tais arquivos através do Serviço. Após qualquer rescisão destes Termos de Uso, o seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. A Sony não terá nenhuma obrigação subsequente de hospedar ou fornecer acesso aos seus Dados do Usuário ou de encaminhar qualquer material armazenado através do Serviço ou qualquer mensagem não lida ou não enviada. A Sony poderá reter determinados materiais para fins administrativos e outros motivos.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidas em todos os aspectos pelas leis do Japão sem referência a qualquer escolha ou conflito de princípios legais e, a menos que a lei aplicável determine o contrário, todas as partes se submeterão à jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Tóquio, Japão.

15. Disposições Gerais

Caso um tribunal de jurisdição competente decida que qualquer disposição destes Termos de Uso seja ilegal, inexequível ou contra a lei, tal disposição deverá ser interpretada o mais próximo o possível para refletir a intenção original destes Termos de Uso, com todas as demais disposições permanecendo em pleno vigor e efeito.

Qualquer falha pela Sony em exercer ou fazer vigorar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tais direitos ou disposição a menos que a Sony reconheça e concorde com isso por escrito.

A Sony poderá ceder estes Termos de Uso a qualquer terceiro, a seu critério exclusivo. Você não poderá ceder ou sublicenciar os direitos concedidos sob estes Termos de Uso sem a autorização prévia por escrito da Sony.

Você e a Sony concordam que qualquer causa de pedir decorrente de ou relacionada ao Serviço deverá ser iniciada dentro de um (1) ano da data de ocorrência da causa de pedir ou tal causa de pedir prescreverá permanentemente.


Termos de Uso da conta Sony (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products)

Esta Conta Sony (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products) (ou “Conta”) é operada por ou em nome da Sony Corporation com sede em 2-10-1, Osaki, Shinagawa-ku, Tóquio 141-8610 (“Sony”). Nestes Termos de Uso, “Usuário” ou “você” significa qualquer pessoa que esteja registrada para usar ou criar a conta Sony (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products). Estes Termos de Uso se aplicam ao uso da conta Sony (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products).

1. Definição

“Conta Sony (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products)” ou “Conta” significa uma conta fornecida a um Usuário para o uso dos Serviços pelo Usuário (definido abaixo).


“Serviços” significa certos serviços e/ou funções (incluindo add-ons) do “Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products" que exigem que você faça login com uma Conta para uso.


“Este Site” significa sites operados pela Sony ou uma afiliada da Sony nos quais a Sony ou uma afiliada da Sony fornece os Serviços e/ou se comunica com os usuários em relação aos Serviços e à Conta.

2. Aplicação destes Termos de Uso

2.1 AO CRIAR UMA CONTA SONY (SONY’S CLOUD SERVICE FOR HOME ENTERTAINMENT & SOUND PRODUCTS), VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR ESTES TERMOS DE USO (QUE FORMAM UM CONTRATO ENTRE VOCÊ E A SONY) E TODAS AS LEIS APLICÁVEIS RELEVANTES. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO, NÃO CRIE A CONTA.

2.2 A Sony pode impor regras, diretrizes, termos e orientações adicionais sobre o seu uso da Conta (“Regras Adicionais”). Se houver qualquer conflito entre tais Regras Adicionais e estes Termos de Uso, as Regras Adicionais prevalecerão.

3. Política de privacidade aplicável

A Sony, suas afiliadas, parceiros e agentes não usarão intencionalmente informações para identificar pessoalmente o proprietário da Conta Sony ou o Usuário dos Serviços sem o seu conhecimento ou consentimento. Qualquer uso de informações de identificação pessoal estará de acordo com a Política de Privacidade da Conta “Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products” (“Política de Privacidade”).

4. Registro e gerenciamento da Conta

4.1 Registro da Conta

4.1.1 Após a conclusão do procedimento de registro determinado pela Sony, a Sony lhe registrará e lhe fornecerá a Conta.

4.1.2 Você não pode criar duas ou mais Contas.

4.1.3 Ao criar a Conta, você afirma que o Usuário atingiu a maioridade legal. Se você for menor de idade, seus pais ou responsável legal devem concordar com estes Termos de Uso e Política de Privacidade.

4.1.4 A Sony pode fazer melhorias e/ou alterações e/ou suspender ou fechar indefinidamente a conta Sony (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products) e/ou alterar estes Termos de Uso a qualquer momento com ou sem aviso prévio.


4.2 Gerenciamento das informações registradas

4.2.1 Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha, número da conta, ID e outros detalhes e por todas as atividades na Conta do Usuário.

4.2.2 Você concorda em notificar a Sony imediatamente sobre qualquer alteração nas informações registradas. A notificação deve ser feita conforme as instruções da Sony nos sites da Sony nos quais você usa a Conta para fazer login.

4.2.3 Você é responsável por escolher e definir a senha da Conta.

4.2.4 Seu registro e/ou assinatura é específico para você e você não pode divulgar ou disponibilizar seu nome de conta, ID ou senha para terceiros.

4.2.5 Você deve alterar a senha periodicamente.

4.2.6 Qualquer uso não autorizado da Conta do Usuário ou outra violação de segurança deverá ser comunicada à Sony imediatamente. Nesse caso, a Sony pode suspender ou encerrar a sua Conta ou o seu uso dos Serviços, ou tomar medidas ou pedir que você tome medidas para evitar perdas ou danos causados por tal uso não autorizado.

5. Compartilhamento das informações registradas

Se você usar a Conta para usar outros serviços fornecidos por um terceiro que tenha contrato com a Sony, a Sony pode divulgar a esse terceiro certas informações que evidenciam seu cumprimento das condições para os serviços desse terceiro. As informações divulgadas para esse fim não conterão nenhuma informação de identificação pessoal.

6. Expiração da Conta

6.1 Se você quiser parar de usar a Conta, notifique a Sony tal intenção. A notificação deverá ser feita conforme as instruções da Sony nos sites da Sony nos quais você usa a Conta para fazer login.

6.2 A sua Conta expirará quando a Sony concluir todos os procedimentos em resposta à sua solicitação de exclusão de todos os serviços (incluindo os Serviços) que você usa com a Conta.

7. Uso da Conta

7.1 Se você usar outros serviços para os quais faz login com a Conta, deverá cumprir outros termos e condições que se aplicam a tais serviços, além destes Termos de Uso.

7.2 Em relação à conta Sony (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products), você não pode:

(i) registrar informações incorretas;

(ii) violar estes Termos de Uso;

(iii) usar de forma ilícita a Conta;

(iv) infringir ou se apropriar indevidamente de direitos autorais, outros direitos de propriedade intelectual, direito de publicidade, direito de privacidade ou qualquer outro direito ou propriedade da Sony ou de outros;

(v) difamar a reputação da Sony ou de outros;

(vi) replicar, copiar, divulgar, vender ou alugar a Conta de outros;

(vii) tentar interferir com o Serviço ou a operação da conta Sony (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products);

(viii) usar a Conta para fins comerciais sem o consentimento prévio da Sony;

(ix) usar a Conta para qualquer atividade política ou religiosa;

(x) violar leis ou regulamentos ou políticas públicas;

(xi) usar a Conta de outro usuário sem o consentimento desse outro usuário;

(xii) realizar qualquer ato que possam resultar em qualquer uma das situações de (i) a (xi) ou

(xiii) realizar qualquer outro ato que a Sony considere inapropriado.

8. Encerramento

8.1 A Sony pode encerrar sua Conta se:

(i) a sua Conta não for acessada ou se você não fizer login durante um período de dois (2) anos ou mais;

(ii) a Sony determinar de maneira razoável descontinuar a sua Conta pelo motivo de não conseguir entrar em contato com você ou

(iii) você violar as disposições estabelecidas na Seção 7 e não corrigir tal violação em um período razoável.

9. Efeito do encerramento

9.1 Após sua Conta expirar, você não poderá usar a Conta incluindo o login nos Serviços e/ou outros serviços para o qual você faz login com a Conta.

9.2 A Sony excluirá as informações registradas, senha, seu registro de uso da Conta e outros informações que você forneceu ao longo do seu uso da Conta no prazo de seis (6) meses após a expiração da Conta. Não obstante o disposto acima, a Sony pode reter algumas informações para proteger seus direitos e propriedades ou de terceiros.

10. Termos gerais

10.1 Propriedade do Conteúdo

10.1.1 Todo o conteúdo deste Site, incluindo, entre outros, texto, imagens, logotipos, vídeos, som e software, (coletivamente, “Conteúdo”) é propriedade da Sony e/ou seus provedores de conteúdos e é protegido por direitos autorais e outras leis.

10.1.2 Sem o consentimento prévio por escrito da Sony, você não pode:

(i) vender ou usar o Conteúdo para fins comerciais

(ii) modificar, copiar ou replicar o Conteúdo


10.2 Subcontratado

A Sony pode subcontratar a totalidade ou parte das operações da Conta para terceiros (“Subcontratado”). Nesse caso, a Sony exigirá que esses Subcontratados observem e cumpram estes Termos de Uso.


10.3 Isenção de responsabilidade

10.3.1 Exceto por responsabilidades decorrentes de má conduta intencional ou negligência grave da Sony, a Sony não é responsável perante o Usuário ou qualquer outra parte por qualquer perda ou dano que ocorra em conexão com a sua Conta, a menos que você seja um Usuário em determinados países, como Austrália e Nova Zelândia (consulte a Seção 10.6.6 para obter mais detalhes).

10.3.2 Em nenhum caso, a Sony é responsável por qualquer perda ou dano que ocorra devido ao seu gerenciamento da Conta ou da senha.


10.4 Aviso

10.4.1 A Sony fará qualquer notificação ou comunicação (incluindo suas perguntas) relacionada à Conta e a estes Termos de Uso por e-mail. Não obstante o disposto acima, a Sony pode fazer uma notificação publicando-a neste Site, em vez de enviar e-mails.

10.4.2 Não obstante a Seção 10.4.1, a Sony fará uma notificação por qualquer outro meio, se exigido pelas leis aplicáveis ou se determinado como um meio adequado pela Sony.


10.5 Alteração a estes Termos de Uso

10.5.1 Estes Termos de Uso podem ser atualizados e alterados de tempos em tempos, por qualquer motivo, sem aviso prévio. Não obstante o disposto acima, a Sony irá notificá-lo e perguntar se você aceita ou não as alterações nos Termos de Uso caso essas alterações possam ter um impacto significativo sobre você ou a Sony.

10.5.2 O seu uso continuado da Conta significará sua aceitação das alterações.


10.6 Diversos

10.6.1 Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inexequível, a disposição inexequível será considerada substituída por uma disposição válida e exequível que melhor corresponda à intenção da disposição original. Isso não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições.

10.6.2 Estes Termos de Uso e qualquer disputa relacionada ou decorrente destes Termos de Uso serão regidos em todos os aspectos pelas leis do Japão, sem referência a qualquer escolha ou conflito de princípios legais.

10.6.3 Você e a Sony tentarão, de boa-fé, resolver todas as disputas sob estes Termos de Uso por acordo mútuo antes de iniciar qualquer ação legal ou tentar aplicar qualquer direito ou recurso aqui descrito. Se essa disputa não for resolvida, você e a Sony serão submetidos à jurisdição do Tribunal Distrital de Tóquio e renunciarão a qualquer objeção de foro contra o Tribunal Distrital de Tóquio para resolver a disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso. Você e a Sony concordam que o julgamento, decreto ou ordem proferida por um tribunal de última instância ou um tribunal de jurisdição mais baixa contra o qual não houve recurso em Tóquio, Japão, será final e vinculativa para ambas as Partes.

10.6.4 Estes Termos de Uso devem ser aplicados em inglês. Qualquer tradução que possa ser fornecida é apenas para fins informativos e a precisão dessas traduções não deve ser levada em conta. Se houver algum conflito de significado entre a versão em inglês destes Termos de Uso e qualquer tradução destes Termos de Uso em qualquer outro idioma, a versão em inglês prevalecerá.

10.6.5 Nem estes Termos de Uso nem qualquer um dos direitos e obrigações dos Usuários poderão ser atribuídos ou transferidos, na totalidade ou em parte, para terceiros sem o consentimento prévio por escrito da Sony. A Sony pode, sem o consentimento prévio por escrito do Usuário, atribuir e transferir estes Termos de Uso, incluindo os direitos e obrigações derivados, para sua subsidiária integral. Qualquer atribuição ou tentativa de atribuição em violação das disposições desta seção será nula e sem efeito. Sujeito ao acima exposto, estes Termos de Uso serão vinculativos e reverterão em benefício dos sucessores, representantes e administradores das partes.

10.6.6 Algumas jurisdições, como a Austrália e a Nova Zelândia, não permitem a exclusão ou limitação de perdas acidentais ou consequentes resultantes de uma violação das garantias legais do consumidor que operam nesses países (Lei do Consumidor Australiano – Austrália; Lei de Garantias do Consumidor de 1993 – Nova Zelândia). Portanto, a limitação de responsabilidade na cláusula 10.3.1 não afeta seus direitos de acordo com a Lei do Consumidor Australiano (Usuário Australiano) ou Lei de Garantias ao Consumidor de 1993 (Usuário da Nova Zelândia).

11. Contato

Para obter mais informações sobre os Serviços, a conta Sony (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products) e estes Termos de Uso, incluindo consultas, entre em contato conosco.

https://www.sony.net/SonyInfo/Support/