Última atualização: 7/10/2024
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e/ou armazenamos os seus dados pessoais em relação à sua [Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products)] ("Conta"). Também descreve os seus direitos relativos à proteção de dados, incluindo o direito a opor-se a alguma parte do tratamento que a Sony realize. São descritas mais informações sobre os seus direitos e a forma como estes são exercidos na Secção 8. Direitos de Privacidade abaixo.
Por "nós", "nos" ou "nosso" entende-se Sony Corporation (com sede em 1-7-1, Konan, Minato-ku, Tokyo 108-0075, Japan) ("Sony"), que é uma empresa do grupo Sony. Para os fins dos regulamentos e das leis de proteção de dados aplicáveis que definem os conceitos de "responsável pelo tratamento de dados" e "subcontratante", a Sony é o "responsável pelo tratamento de dados" dos Dados Recolhidos descritos na presente Política de Privacidade.
Para utilizar determinadas aplicações ou funcionalidades de aplicações da Sony, terá de manter esta Conta.
A presente Política de Privacidade aplica-se apenas a este serviço da Conta e complementa qualquer outra política de privacidade aplicável às suas interações com as empresas do grupo Sony ou qualquer terceiro relativamente aos respetivos produtos, software ou serviços.
Nesta Política de Privacidade:
"Empresas do grupo Sony" significa a Sony Group Corporation ou a empresa-mãe da Sony e qualquer empresa ou entidade legal controlada pela empresa-mãe da Sony.
Além das informações sobre a utilização do site da Conta (estado do acesso, etc.), algumas das quais podem ser consideradas informações pessoais em determinadas jurisdições (coletivamente, "Dados Recolhidos"), recolhemos as informações a seguir.
(A) Informações básicas
Quando a Conta é criada, a Sony irá recolher o seguinte:
Tenha em atenção que, quando tem outra Sony account para produtos e serviços de outras empresas do grupo Sony e utiliza o mesmo ID de início de sessão (endereço de e-mail) e palavra-passe para iniciar sessão nesta Conta, as contas serão associadas automaticamente, pelo que poderá iniciar sessão nesta Conta com o mesmo ID de início de sessão (endereço de e-mail) e palavra-passe. Para obter mais informações sobre a associação de contas, aceda a: https://acm.account.sony.com/linking-account
Para fins de gestão/reposição e autenticação de palavra-passe, também pode registar uma pergunta e resposta de segurança, bem como número de telefone na página das definições de segurança da Conta. Estes Dados Recolhidos não são utilizados para qualquer outra finalidade.
(B) Informações relacionadas com autenticação/autorização
Quando utiliza a Conta, a Sony irá utilizar cookies, tokens e outras tecnologias para recolher credenciais (informações emitidas para identificar clientes, como uma combinação de caracteres alfanuméricos aleatórios) necessárias para autenticação e autorização com esta Conta.
(A) Fornecimento de serviços
A Sony processa os Dados Recolhidos para executar o contrato celebrado com o Utilizador:
Tenha em atenção que o fundamento jurídico nos termos da legislação da UE para o processamento dos Dados Recolhidos pela Sony é apresentado no Article 6 (1) (b) General Data Protection Regulation ("GDPR") que especifica a necessidade de cumprirmos com os [Termos de Utilização da Sony account (Sony’s Cloud Service for Home Entertainment & Sound Products)] que estabelecemos consigo.
(B) Marketing por e-mail
Para este fim, com o seu consentimento, a Sony irá recolher e partilhar os seus Dados Recolhidos (exceto as informações sobre a sua utilização do site da Conta (estado do acesso, etc.), tokens emitidos como resultado da autenticação do início de sessão e serviço de fornecedor de ID escolhido) com a Sony Europe B.V. (como um responsável pelo tratamento de dados independente) dependendo do local onde reside. Com o seu consentimento, a Sony Europe B.V. irá fornecer-lhe informações gerais, recomendações e publicidade e marketing por e-mail sobre produtos, serviços e outras ofertas das empresas do grupo Sony que possam ser do seu interesse.
O seu consentimento cria a base jurídica para a Sony partilhar Dados Recolhidos com a Sony Europe B.V. de modo a disponibilizar-lhe comunicações de marketing por e-mail como estabelecido na legislação da UE (Article 6 (1) (a) GDPR).
Tenha em atenção que os Dados Recolhidos podem ser combinados com dados de utilização da aplicação ou do serviço aplicável que utiliza para que este marketing por e-mail possa ser personalizado ou adaptado de modo a fornecer-lhe informações sobre novos produtos, artigos, ofertas, promoções e recomendações sobre produtos, serviços e outras ofertas das empresas do grupo Sony que possam ser do seu interesse. Para este fim, com o seu consentimento acima, a Sony partilhará os Dados Recolhidos com base nas suas preferências (definidas por si na aplicação do respetivo produto) com a Sony Europe B.V. (como um responsável pelo tratamento de dados independente).
[Para residentes no EEE]
Com o seu consentimento adicional (expresso numa aplicação do produto e My Sony ID que criou), a Sony Europe B.V. realiza a personalização ou adaptação com base em perfis dos Dados Recolhidos (exceto as informações sobre a sua utilização do site da Conta, tokens emitidos como resultado da autenticação de início de sessão e serviço de fornecedor de ID escolhido) e outros dados (como os dados de registo do utilizador relacionados com a utilização do Dispositivo) que recolheu.
Tenha em atenção que o seu consentimento cria a base jurídica para a Sony partilhar Dados Recolhidos com a Sony Europe B.V. de modo a disponibilizar-lhe comunicações de marketing por e-mail personalizadas ou adaptadas como estabelecido na legislação da UE (Article 6 (1) (a) GDPR).
Pode anular a subscrição dos e-mails de marketing em qualquer altura ao utilizar a ligação "anular subscrição" apresentada no e-mail enviado pela Sony Europe B.V. ou consultando a respetiva política de privacidade. Para mais informações sobre as práticas de privacidade das empresas do grupo Sony, consulte a respetiva política de privacidade como indicado a seguir:
https://www.sony.co.uk/eu/pages/privacy/en_GB/privacy_policy.html
A Sony irá disponibilizar os Dados Recolhidos aos terceiros que se seguem:
Empresas do grupo Sony
Se contactar as empresas do grupo Sony para esclarecer alguma questão sobre pedidos de reparação ou devolução de produtos das empresas do grupo Sony, também poderá ser necessário partilhar os Dados Recolhidos com essa empresa do grupo Sony no âmbito de tal pedido.
Para os fins estipulados na Secção 2(B) Marketing por E-mail, a Sony também poderá disponibilizar os dados recolhidos à Sony Europe B.V.
Fornecedores de serviços terceiros
A Sony pode utilizar empresas do grupo Sony e prestadores de serviços terceiros para efetuar o tratamento dos Dados Recolhidos. Os nossos prestadores de serviços incluem fornecedores de suporte ao cliente, fornecedores de TI e fornecedores de alojamentos de dados, incluindo a Amazon Web Services, Inc. localizada nos E.U.A., que nos fornece serviços de cópia de segurança de dados. Os prestadores de serviços são contratados para a prossecução das atividades estabelecidas na presente Política de Privacidade em nome da Sony e agem como subcontratantes da Sony.
Transferência de negócio
Na eventualidade de vendermos ou transferirmos uma parte ou a totalidade do nosso negócio, poderemos transferir os Dados Recolhidos para a entidade compradora ou adquirente como parte da transação. Continuaremos a salvaguardar a confidencialidade dos Dados Recolhidos antes de tal transação ocorrer e, após a transação, iremos eliminar os Dados Recolhidos assim que for razoavelmente exequível após tal transação.
Conformidade e aplicação
Iremos reter, utilizar e/ou divulgar qualquer um dos Dados Recolhidos conforme necessário ou permitido por lei ou regulamento, ou exigido por ordem judicial, incluindo às autoridades policiais ou outras adequadas, para investigar reclamações apresentadas por si ou contra si, ou para nossa proteção ou defesa, ou de empresas do grupo Sony ou terceiros, contra atividades ilegais, criminais ou danosas.
Iremos continuar a reter os Dados Recolhidos durante seis (6) meses após ter eliminado a Conta, salvo quando a legislação local determine um período de retenção superior. Tenha em atenção que poderemos ser obrigados a reter determinadas informações nos termos da lei.
Na medida em que a Sony deixar de precisar dos Dados Recolhidos, os mesmos serão destruídos ou tornados anónimos em conformidade com as políticas de segurança internas das informações da Sony. Desidentificação significa que iremos remover informações existentes nos Dados Recolhidos que poderiam ser utilizadas na sua identificação.
Para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade, os Dados Recolhidos serão tratados, armazenados e transferidos para várias jurisdições fora da sua jurisdição de residência, incluindo Japão e E.U.A. Os Dados Recolhidos serão tratados por pessoal localizado fora da sua jurisdição que trabalha para nós ou para um dos nossos prestadores de serviços e podem ser vistos por esse pessoal nesses países.
Ao fornecer-nos Dados Recolhidos, autoriza a transferência, o tratamento e o armazenamento das suas informações em jurisdições onde as leis de privacidade possam não ser tão abrangentes quanto as vigentes no país de residência onde reside e/ou onde tem cidadania. Para além disto, tribunais, entidades responsáveis pela aplicação da lei e outras autoridades em países/regiões fora do seu local de residência podem ter direito de acesso aos Dados Recolhidos em caso de transferência. Adotámos medidas razoáveis para garantir que quaisquer transferências dos Dados Recolhidos cumprem os requisitos da legislação de proteção de dados aplicável e que as suas informações pessoais não serão utilizados para fins não relevantes para o fim para o qual foram recolhidas ou comunicadas aos prestadores de serviços sem o seu consentimento, exceto quando exigido ou permitido por lei.
Sempre que ocorrer a transferência de Dados Recolhidos para fora do EEE e as respetivas partes interessadas ou o fornecedor operarem num país não sujeito à decisão de adequação da Comissão da UE, os Dados Recolhidos encontram-se devidamente protegidos pelas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão da UE disponíveis aqui ou pelas Regras Vinculativas Aplicáveis às Empresas.
A Sony adota medidas de segurança razoáveis que visam proteger contra a perda, utilização indevida ou alteração de Dados Recolhidos. Encaramos a segurança das informações com grande seriedade, mas não garantimos nem asseguramos a segurança absoluta das informações que armazenamos nos nossos sistemas ou são armazenadas nos sistemas de contratantes terceiros.
A Sony está empenhada em cumprir com todos os regulamentos e leis aplicáveis relativamente à recolha, ao armazenamento e à utilização de dados pessoais associados a menores, incluindo a Lei de Proteção à Privacidade da Criança na Internet (COPPA, Children's Online Privacy Protection Act) nos Estados Unidos e a legislação local aplicável noutros países.
Esta Conta destina-se a um público-alvo geral; não visa nem recolhe intencionalmente dados pessoais de menores com idades inferiores a 16 anos. Dependendo do seu país/região de residência, este limiar etário para menores pode diferir.
Se for o pai ou a mãe, ou o tutor, e está preocupado com o facto de a sua criança ter facultado informações pessoais sem o seu consentimento, deve contactar-nos como indicado na Secção 10. Informações de Contacto abaixo.
Em determinados países, tem direitos específicos relativamente aos Dados Recolhidos que a Sony detém sobre si. Estes direitos podem incluir o direito de solicitar uma cópia dos seus Dados Recolhidos que estejam na posse da Sony ou de empresas do grupo Sony e/ou o direito de solicitar que a Sony ou as empresas do grupo Sony corrijam, alterem, eliminem, apaguem, destruam, se oponham ou bloqueiem/restrinjam o tratamento e/ou utilização de tais Dados Recolhidos caso estes estejam incorretos. Em alguns países, também pode solicitar-nos o fornecimento de alguns tipos de Dados Recolhidos num formato digital estruturado e legível, bem como solicitar-nos a partilha (transferência) de tais dados com outro responsável pelo tratamento. Estes direitos poderão ser limitados, por exemplo, se a execução do seu pedido puder revelar dados pessoais de outra pessoa ou se nos solicitar a eliminação de Dados Recolhidos que estejamos obrigados por lei a conservar ou cuja conservação se enquadre num interesse legítimo. Se pretender exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos como descrito na Secção 10. Informações de Contacto abaixo. Se estiver descontente com a forma como tratamos os seus pedidos de esclarecimento ou preocupações, ou se tiver reclamações sobre como tratamos dados pessoais, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo local responsável pela proteção de dados.
Se residir no EEE, no Reino Unido ou na Suíça, pode ter os seguintes direitos (nos termos do Art. 15.º a 18.º e Art. 19.º a 21.º do RGPD, se residir no EEE):
Estes direitos poderão ser limitados, por exemplo, se a execução de um pedido do Utilizador puder revelar dados pessoais de outra pessoa ou se o Utilizador nos solicitar a eliminação de informações que estejamos obrigados por lei a conservar ou cuja conservação se enquadre num interesse legítimo nosso.
O Utilizador também tem o direito de apresentar queixa junto de uma autoridade de supervisão da proteção de dados (Art. 77.º (1) do RGPD) no respetivo país/região de residência ou onde considerar que ocorreu uma violação da proteção de dados, embora esperamos poder ajudar a esclarecer quaisquer dúvidas ou preocupações que possa ter relativamente ao modo como utilizamos os seus Dados Recolhidos.
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Iremos enviar-lhe uma notificação sobre quaisquer alterações materiais a esta Política de Privacidade através da Conta. Sempre que for exigido nos termos da lei aplicável, iremos solicitar-lhe o seu consentimento.
PARA RESIDENTES NA UE ou Suíça:
Se pretender esclarecer uma questão ou preocupação sobre privacidade ou apresentar uma reclamação, contacte a Sony Europe B.V., representante da Sony na UE, em privacyoffice.SEU@sony.com
Também pode contactar-nos escrevendo para Sony Europe B.V., The Privacy Office, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, United Kingdom ou pode contactar as Empresas locais do Grupo Sony em https://sony-europe.com.
PARA RESIDENTES NO REINO UNIDO:
Se pretender esclarecer uma questão ou preocupação sobre privacidade ou apresentar uma reclamação, contacte a Sony Europe B.V., representante da Sony no Reino Unido, em: privacyoffice.SEU@sony.com
Também pode contactar-nos escrevendo para Sony Europe B.V., The Privacy Office, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, United Kingdom.
