Se você não concordar com os termos deste Acordo de Licença de Usuário Final (“EULA” - End User License Agreement) ou com a política de privacidade aplicável da Sony, alterada de tempos em tempos pela Sony, a seu critério, a Sony não está disposta a licenciar o software Sony (conforme definido abaixo) a você e não está disposta a permitir que você acesse os Serviços e Conteúdo Sony (conforme definido abaixo), e você deve imediatamente entrar em contato com a Sony para obter instruções sobre como proceder para a devolução de todo o Produto Sony e do Software Sony incluído, para obter um reembolso do preço de compra do Produto Sony.

Este Acordo de Licença de Usuário Final (“EULA”) é um acordo legal entre você e a Sony Electronics Inc. (“Sony”), o licenciador do software (que não seja o software que é regido por outras licenças, conforme definido abaixo, como “Software Excluído”) incluídos neste Produto Sony e nos materiais relacionados que serão referidos coletivamente como “Software Sony”. Este EULA cobre o Software Sony, o de afiliadas da Sony e de licenciadores terceiros (“licenciadores terceiros”) e acompanha a documentação impressa ou on-line. O Software Sony inclui o software em seu Produto Sony, incluindo atualizações ou software modificado, fornecidos pela Sony, se armazenados em mídia ou baixados para o Produto Sony através de qualquer método, mas não o Software Excluído, conforme definido abaixo.

Nota: Este EULA contém uma cláusula de arbitragem individual vinculativa, renúncia de julgamento por júri e renúncia de ação coletiva. Caso você queira optar pela não participação a esta cláusula, siga as instruções contidas na Seção intitulada “Resolução de Disputas, Arbitragem; Pequenas Causas, Renúncia de Julgamento por Júri; Renúncia de Ação Coletiva” abaixo.

Este Produto Sony inclui também a função Sony Entertainment Network que fornece acesso a serviços de conteúdo selecionado (“Serviços”) de concessores de conteúdo incluindo entidades Sony que não a Sony Electronics Inc. (“terceirizado”) como uma cortesia para você. A função Sony Entertainment Network proporciona também que você acesse o serviço de conteúdo selecionado Sony (“Serviço de Conteúdo Sony”), cujos serviços e conteúdos (“Conteúdo Sony”) podem ser considerados como Sony Software neste Acordo (EULA). A função Sony Entertainment Network requer uma conexão de Internet. A sua habilidade em acessar Serviços e a qualidade dos Serviços oferecidos depende do seu contrato de serviço com o seu provedor de Internet, bem como da velocidade de conexão em banda larga à Internet que você usa. A variação da qualidade de vídeo e o tamanho da imagem estão relacionados com a velocidade do serviço de banda larga do seu provedor de Internet e como estes foram fornecidos por Provedores Terceiros. O conteúdo, incluindo, mas não limitado a dados, músicas, sons, fotografias, imagens, gráficos, retratos, softwares, textos, vídeos, mensagens, identificadores ou outros materiais, fornecidos por Provedores Terceiros (“Conteúdo”) e a disponibilidade de Serviços são de critério exclusivo e sob o controle de Provedores Terceiros. O Conteúdo e Serviços de cada terceirizado é fornecido de acordo com os termos e condições deste provedor terceirizado. Conteúdo Promocional pode requerer taxas adicionais e/ou registro com Provedor Terceiro através do computador. O Serviço e o Conteúdo podem ser usados somente para o seu uso pessoal, visualização particular, não podendo ser usado para exibições em apresentações não teatrais ou qualquer exibição ou visualização onde (ou locais onde) é cobrado uma taxa para admissão, acesso ou visualização, ou para qualquer exibição ou visualização pública. Os Serviços podem ser modificados a qualquer momento e podem ficar indisponíveis de tempos em tempos.

Você está informado, reconhece e concorda que o acesso a algumas funcionalidades do Produto da Sony, incluindo, mas não limitado à sua capacidade de acessar os Serviços e Conteúdo Sony, requer uma conexão com a Internet, a qual é de sua exclusiva responsabilidade. Você é o único responsável pelo pagamento de quaisquer taxas de terceiros associadas à sua conexão com a Internet, incluindo, mas não limitado ao provedor de serviços de Internet ou às tarifas de tempo de transmissão. A qualidade dos Serviços e Conteúdo Sony apresentados estão sujeitos aos serviços e termos do seu provedor de Internet, e também dependem da velocidade do seu serviço de Internet. Operação do Produto Sony e do Software Sony, e o acesso aos Serviços e Conteúdo Sony, podem ser limitados ou restritos dependendo dos recursos, da largura de banda ou de limitações técnicas de sua conexão com a Internet e o serviço. Você está informado, reconhece e concorda que a conectividade com a Internet é fornecido por terceiros sobre os quais a Sony não tem controle. O fornecimento, qualidade, disponibilidade e segurança de tal conectividade com a Internet, software e serviços são de responsabilidade exclusiva desses terceiros.

Você deverá usar o Software Sony somente como especificado neste documento. O Software Sony é licenciado e não vendido. A Sony e os seus Concessores de Licenças concedem a você uma licença limitada para o uso do Software Sony somente no Produto Sony. O Software Sony pode criar arquivos automaticamente para usar com o Software Sony, e você está de acordo que estes arquivos de dados serão considerados como parte do Software Sony. O Software Sony está licenciado como um produto único e você não pode separar suas partes para usar em mais de um dispositivo a menos que tenha uma autorização expressa da Sony. Você concorda em não modificar, reverter a engenharia, descompilar ou desmontar o Software Sony inteiramente ou em parte, ou usar o Software Sony inteiramente ou em parte para qualquer propósito que não seja permitido neste Acordo. Além disso, você não poderá alugar o Software Sony, mas você pode transferir todos os seus direitos deste Acordo somente como parte de uma venda ou transferência do Produto Sony, desde que não retenha cópias, transfira o Software Sony em sua totalidade (incluindo todas as cópias, partes componentes, qualquer mídia, materiais impressos, todas as versões e quaisquer atualizações do Software Sony e deste Acordo), e que o receptor concorde com os termos deste Acordo. A Sony e seus Concessores de Licenças retêm todos os direitos que este Acordo não lhe concede explicitamente. Você compreende, tem conhecimento e concorda que o software, serviços de rede ou outros produtos que não o Software Sony dos quais o desempenho do Software Sony depende pode ser interrompido ou descontinuado de acordo com o critério do fornecedor (fornecedor do software, de serviço, de Terceiros, etc.) ou pela própria Sony.

Não obstante a concessão de licença limitada acima, você reconhece que o Produto Sony inclui software sujeito a outros termos e condições que regem o uso de tal software além do presente EULA (“Software Excluído”). Determinado Software Excluído pode estar coberto por licenças de software de código aberto (“Componentes de Fonte Aberta”), o que significa que todas as licenças de software aprovadas como licenças de código aberto pela Iniciativa para Fonte Aberta (OSI - Open Source Initiative) ou quaisquer licenças que sejam substancialmente similares, incluindo, mas não limitado a qualquer licença que, como uma condição de distribuição do software licenciado sob esta licença, exige que o distribuidor disponibilize o software no formato de código-fonte. São fornecidos a você termos e condições aplicáveis para Componentes de Fonte Aberta juntamente com este EULA e/ou armazenados no dispositivo, que podem incluir, mas não estão limitados aos menus de “Ajuda” ou “Sobre”. Por favor, visite http://oss.sony.net/Products/Linux para obter uma lista de Softwares Excluídos aplicáveis incluídos de tempos em tempos neste Produto Sony, e os termos e condições aplicáveis que governam seu uso. Esses termos e condições podem ser alterados pelo terceiro aplicável a qualquer momento sem que você incorra em qualquer responsabilidade. Na medida exigida pelas licenças que abrangem Componentes de Código Aberto, os termos de tais licenças serão aplicadas no lugar dos termos deste EULA. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis para Componentes de Código Aberto proibirem quaisquer das restrições contidas neste EULA com respeito a tais Componentes de Código Aberto, tais restrições não se aplicarão a tais Componentes de Código Aberto. Na medida em que os termos das licenças aplicáveis a Componentes de Código Aberto exigirem que a Sony faça uma oferta para fornecer o código-fonte relacionado ao Software, tal oferta fica aqui feita.

Como parte do acordo para permitir que você acesse, navegue ou use os Serviços e o Conteúdo, Terceiros e/ou outros terceiros podem requerer que você estabeleça uma conta de usuário (“Conta”) onde você deve fornecer informações verdadeiras, corretas e completas sobre você e manter estas informações atualizadas. Você será responsável por manter em segredo quaisquer senhas relacionadas com a Conta.

Se você enviar qualquer comunicação ou material para a Sony através de um correio eletrônico (e-mail) ou de outra forma (“Materiais”), incluindo qualquer seleção, comentário, dados, dúvidas, sugestões ou semelhante, todos estes Materiais são, e serão tratados como não confidenciais, sem direitos e não patenteados. Desta forma, você desiste de qualquer reclamação sobre o uso destes Materiais com respeito à violação de qualquer direito incluindo direitos morais, de privacidade, de propriedade e de outros direitos, direitos de publicidade, de crédito sobre o material ou ideias, ou qualquer outro direito incluindo o direito de aprovar a forma em que a Sony utiliza tais Materiais. Qualquer Material pode ser adaptado, transmitido, copiado, exposto, licenciado, executado, postado, publicado, vendido, transmitido ou usado pela Sony em qualquer lugar do mundo, em qualquer mídia, para sempre sem qualquer atribuição ou compensação a você. Além disso, você, por meio deste acordo, cede todos os direitos, títulos e interesses, e a Sony é livre para utilizar estes materiais sem qualquer compensação a você. Quaisquer ideias, conhecimentos, conceitos, técnicas e outros direitos de propriedade intelectual contidos no material, quer seja ou não patenteável, qualquer que seja o propósito, incluindo, mas não limitado ao desenvolvimento, licença, marketing e vendas de produtos utilizando estes materiais. Porém, você concorda e compreende que a Sony não é obrigada a utilizar quaisquer destas ideias, conhecimentos, conceitos técnicas ou materiais, e você não tem o direito de obrigar a sua utilização.

Transmissões via Internet nunca são completamente privadas ou seguras. Você compreende que qualquer mensagem que você enviar à Sony pode ser lida ou interceptada por outros, a menos que haja uma notificação especial de que uma mensagem particular (por exemplo, informação de cartão de crédito) está criptografada (enviada em código). O envio de mensagem à Sony não faz com que a Sony tenha qualquer responsabilidade especial com relação a você.

Proprietários de conteúdo usam o conteúdo de acesso de tecnologia do Microsoft PlayReady™ (“PlayReady”), para proteger a propriedade intelectual, incluindo conteúdo com direito autorais. Este produto Sony usa PlayReady para acessar o PlayReady-protected Content e/ou WMDRM-protected Content (“WMDRM” significa Microsoft Windows Media digital rights management technology). Se este produto Sony não cumprir adequadamente as restrições de uso de conteúdo, os proprietários do conteúdo podem requerer a Microsoft Corporation (“Microsoft”) para anular esta capacidade do Produto Sony para usar o Play-Ready protected Content. A anulação não deve afetar o conteúdo desprotegido ou conteúdo protegido por outras tecnologias de acesso de conteúdo. Os proprietários de conteúdo podem solicitar que você atualize o PlayReady para acessar seu conteúdo. Se você recusar a atualização, pode ser que não consiga acessar o conteúdo que necessita da atualização.

Os proprietários de conteúdo usam a tecnologia de acesso a conteúdo Widevine DRM para proteger sua propriedade intelectual, incluindo conteúdos protegidos por direitos autorais. Este Produto Sony usa tecnologia Widevine DRM para acessar o Conteúdo protegido pela Widevine DRM. Os proprietários de conteúdo podem exigir que você atualize o Widevine DRM para acessar seu Conteúdo. Se você recusar fazer a atualização, você não será capaz de acessar o conteúdo que exige a atualização.

A inclusão do serviço de um Provedor Terceiro não significa que a Sony aprova, ou endossa ou recomenda esse Provedor Terceiro ou seu Conteúdo. Você está informado e concorda que os Serviços e/ou Conteúdos podem incluir anúncios (“Publicidades”), e que essas Publicidades são necessárias aos serviços a serem prestados. Se você usar o serviço da Sony Entertainment Network (SEN), o SEN e/ou os Termos de Uso/Serviço do PSN, e o SEN e/ou a Política de Privacidade do PSN para o seu país serão aplicadas e você será obrigado a concordar com eles. Você está informado e concorda que o uso desse serviço (e de outros serviços disponíveis através dele), bem como outros serviços oferecidos pela Sony Entertainment Network, podem resultar em você receber ou ser-lhe mostradas recomendações e/ou anúncios, avisos de serviços, mensagens administrativas, atualizações de notícias e similares, que Sony não é responsável e nem responde por elas. A SONY E SEUS PROVEDORES TERCEIROS RENUNCIAM A TODAS AS GARANTIAS EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO À PRECISÃO, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE OU À VALIDADE DE QUALQUER AVISO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO OU CONTEÚDO, ASSIM COMO QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE SURJA DEVIDO A QUALQUER TEORIA JURÍDICA DOS ANÚNCIOS, COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO E O SEU CONTEÚDO.

Certos Conteúdos podem não ser adequados para menores ou outros usuários. Estes Conteúdos podem ou não estar classificados ou identificados por possuírem linguagem explícita, ou serem para um público adulto. Portanto, fique ciente de que você está usando os Serviços por sua conta e risco e que a Sony não tem nenhuma responsabilidade perante você com relação ao Conteúdo, incluindo qualquer Conteúdo que possa ser ofensivo. Você é o responsável por supervisionar a utilização do Produto Sony, do Software Sony, do Software Excluído, dos Serviços e do Conteúdo por menores de idade. Se você não tem autonomia jurídica para realizar qualquer acordo com terceiros sem o consentimento dos seus pais, responsáveis ou outras pessoas que tenham o direito de consentir isto para você sob a lei aplicável; Você deve obter consentimento antes de: (i) enviar um e-mail para a Sony através do Serviço; (ii) enviar qualquer informação; (iii) inscrever-se em qualquer sorteio ou jogo que necessite de informações sobre você ou ofereça um prêmio; (iv) tornar-se membro de algum clube ou grupo; (v) publicar qualquer informação em qualquer quadro de notícias ou entrar em uma sala de chat; ou (vi) comprar alguma coisa pela rede.

A SONY E SUAS AFILIADAS, LICENCIANTES TERCEIRIZADOS E PROVEDORES TERCEIRIZADOS NEGAM EXPRESSAMENTE QUALQUER GARANTIA E CONDIÇÃO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADA ÀS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE NÃO VIOLAÇÃO, TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO A UM FIM PARTICULAR. A SONY, SUAS AFILIADAS, LICENCIANTES TERCEIRIZADOS E PROVEDORES TERCEIRIZADOS NÃO GARANTEM QUE A SONY SOFTWARE OU DOCUMENTAÇÃO ACOMPANHANTE, SERVIÇOS OU O CONTEÚDO ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS OU QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE SONY, SERVIÇOS OU CONTEÚDO SERÁ ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS. ALÉM DISSO, A SONY, SUAS AFILIADAS, LICENCIANTES TERCEIRIZADOS E PROVEDORES TERCEIRIZADOS NÃO GARANTEM OU FAZEM REPRESENTAÇÕES OU CONDIÇÕES COM RELAÇÃO AO USO OU OS RESULTADOS DO USO DO SOFTWARE SONY, SERVIÇOS OU CONTEÚDO EM TERMOS DE CORREÇÃO, PRECISÃO, CONFIANÇA OU DE OUTRA FORMA. NENHUMA INFORMAÇÃO ORAL OU POR ESCRITO OU ACONSELHAMENTO FORNECIDO PELA SONY, SUAS AFILIADAS OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA SONY DEVE CRIAR UMA GARANTIA OU CONDIÇÃO, OU DE NENHUMA FORMA ALTERAR ESTA EXCLUSÃO DE GARANTIA E CONDIÇÃO. CASO O SOFTWARE SONY, MEIO EM QUE O SOFTWARE SONY É FORNECIDO, DOCUMENTAÇÃO, SERVIÇOS OU CONTEÚDO APRESENTEM DEFEITOS, VOCÊ (E NÃO A SONY OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA SONY) ASSUME O CUSTO TOTAL DE TODOS OS SERVIÇO, REPARO OU CORREÇÃO NECESSÁRIOS.

VOCÊ ENTENDE, RECONHECE E CONCORDA QUE O CONTEÚDO E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS PELOS PROVEDORES TERCEIROS E/OU QUE O SOFTWARE É FORNECIDO POR TERCEIROS SOBRE OS QUAIS A SONY NÃO TEM NENHUM CONTROLE. A SELEÇÃO, FORNECIMENTO, QUALIDADE, TAMANHO DA IMAGEM E A DISPONIBILIDADE DE TAIS CONTEÚDOS E/OU SOFTWARE SÃO DA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO PROVEDOR TERCEIRO OU DE OUTROS TERCEIROS. VOCÊ ACEITA CUMPRIR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES QUE O PROVEDOR TERCEIRO POSSA ESTABELECER PARA SEUS SERVIÇOS E/OU SOFTWARE. ALÉM DISSO, VOCÊ ENTENDE, RECONHECE E CONCORDA QUE O ACESSO, NAVEGAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSITAM DE UM SERVIDOR DA INTERNET FORNECIDO POR VOCÊ, E PELO QUAL VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, O PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA DE TERCEIROS (COMO O PROVEDOR DE INTERNET OU O TEMPO DE CONEXÃO) PARA TAL ACESSO E PARA VISUALIZAR OU ENTREGAR OS ANÚNCIOS INCLUSOS NO SERVIÇO. A OPERAÇÃO DA FUNÇÃO SONY ENTERTAINMENT NETWORK E O SERVIÇO PODEM ESTAR LIMITADOS OU RESTRITOS DEPENDENDO DA CAPACIDADE, LIMITAÇÃO TÉCNICA DA LARGURA DA BANDA DO SEU SERVIÇO DE INTERNET. A SONY E OS PROVEDORES TERCEIROS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PELA PONTUALIDADE, ELIMINAÇÃO, ENTREGA INCORRETA OU FALHA AO ARMAZENAR QUALQUER COMUNICAÇÃO DO USUÁRIO OU DE AJUSTES PERSONALIZADOS.

O SOFTWARE SONY E A DOCUMENTAÇÃO QUE O ACOMPANHA, OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS A VOCÊ “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES, LEGAIS OU DE OUTRA ESPÉCIE, DE QUALQUER TIPO. OS CONCESSORES LICENCIADOS E OS PROVEDORES TERCEIROS NEGAM EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUÍDAS, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE NÃO VIOLAÇÃO, TÍTULO, COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO EM PARTICULAR. A SONY, OS CONCESSORES LICENCIADOS E OS PROVEDORES TERCEIROS NÃO GARANTEM QUE O SOFTWARE SONY OU A DOCUMENTAÇÃO QUE O ACOMPANHA, OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO SATISFAÇAM AS SUAS NECESSIDADES OU QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE SONY, OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO SERÃO CONTÍNUOS OU SEM ERROS. ALÉM DISSO, A SONY, OS CONCESSORES LICENCIADOS E OS PROVEDORES TERCEIROS NÃO GARANTEM E NEM REPRESENTAM NADA A RESPEITO DO USO OU DOS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE SONY, OS SERVIÇOS OU CONTEÚDOS, EM TERMOS DE SUA CORREÇÃO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU OUTRA COISA. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO VERBAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA SONY OU PELOS SEUS REPRESENTANTES AUTORIZADOS CRIARÁ UMA GARANTIA OU CONDIÇÃO, E DE FORMA ALGUMA MUDARÁ ESTA EXCLUSÃO DA GARANTIA E CONDIÇÃO. NOS CASOS EM QUE O SOFTWARE, A MÍDIA EM QUE O SOFTWARE É FORNECIDO, A DOCUMENTAÇÃO, OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO ESTIVEREM COM DEFEITO, VOCÊ (E NÃO A SONY OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA SONY) ASSUMIRÁ TODO O CUSTO DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS E CORREÇÕES NECESSÁRIOS.

EM NENHUM CASO A SONY (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUALQUER ASSUNTO DE NEGLIGÊNCIA RELACIONADO COM CONCESSORES DE LICENÇAS OU PROVEDORES TERCEIROS), CONCESSORES DE LICENÇAS OU PROVEDORES TERCEIROS DEVEM SE RESPONSABILIZAR, PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUÍDA MAS NÃO LIMITADA A COMPENSAÇÃO, O REEMBOLSO OU DANOS RELACIONADOS COM, OU QUE PODEM SURGIR DO PRESENTE ACORDO, POR CAUSA DE PERDA DE USO DO PRODUTO SONY, DA DOCUMENTAÇÃO, DOS SERVIÇOS, DO CONTEÚDO, DO SEU TEMPO, PERDA DE LUCROS NO PRESENTE OU LUCROS FUTUROS, PERDA DE DADOS, INFORMAÇÃO DE QUALQUER TIPO, GANHOS COMERCIAIS OU OUTRAS PERDAS COMERCIAIS, OU POR QUALQUER OUTRA RAZÃO, MESMO QUE A SONY, OS CONCESSORES DE LICENÇA OU PROVEDORES TERCEIROS TENHAM SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. O SOFTWARE SONY E A DOCUMENTAÇÃO QUE O ACOMPANHA, OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS A VOCÊ PARA O USO SUJEITO AO SEU PRÓPRIO RISCO. A SONY, OS CONCESSORES DE LICENÇA, PROVEDORES TERCEIROS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS À VIOLAÇÃO DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, VIOLAÇÃO DE ACORDO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL RELACIONADA AO SOFTWARE SONY, OS SERVIÇOS, O CONTEÚDO OU ESTE ACORDO.

Algumas jurisdições podem não permitir exclusões ou limitações de danos incidentais ou consequentes, ou podem permitir limitações baseadas no tempo de duração da garantia, portanto, as limitações ou exclusões acima podem não ser aplicadas a você.

Em situações em que o Software Sony ou qualquer parte deste seja fornecido em mídia, a Sony garante que no período de noventa (90) dias a partir da data da entrega, a mídia na qual o Software Sony for fornecido estará livre de defeitos de materiais e de defeitos humanos sob condições normais de uso. Esta garantia limitada estende-se somente a você como indivíduo que obteve a licença original. A inteira responsabilidade da Sony e a sua única solução será a reposição da mídia que não se encontrar de acordo com a garantia limitada da Sony. QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS NA MÍDIA, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E CONDIÇÕES DE COMERCIABILIDADE, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, E/OU ADAPTAÇÃO PARA UM PROPÓSITO PARTICULAR, SÃO LIMITADAS PARA O PERÍODO DE NOVENTA (90) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES BASEADAS NO TEMPO DE DURAÇÃO DE UMA GARANTIA OU CONDIÇÃO IMPLÍCITA, POR ISSO, ESTAS LIMITAÇÕES PODEM NÃO SER APLICADAS A VOCÊ. ESTA GARANTIA DÁ A VOCÊ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E VOCÊ PODE TAMBÉM TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA JURISDIÇÃO.

A Sony e os Provedores Terceiros se reservam no direito de cobrar taxas, a qualquer momento, para o acesso a novos Conteúdos ou novos Serviços ou para uma parte do Conteúdo e Serviço existente, ou do Serviço como um todo. Além disso, os Provedores Terceiros podem cobrar taxas para o acesso de seus conteúdos. Em nenhum momento você será cobrado para acessar qualquer parte ou todo o Conteúdo e/ou os Serviços sem a obtenção do seu consentimento prévio pela Sony e/ou Provedores Terceiros em pagar tais taxas. Se você não concordar com tais taxas, você não terá acesso ao Conteúdo ou Serviço pagos.

A Sony respeita o direito de propriedade intelectual de outros, e pedimos a você que faça o mesmo. A política da Sony tem como critério que o apropriado é, (a) terminar e/ou desabilitar o Conteúdo de Provedores Terceiros ou usuários dos Serviços que possam infringir ou infrinjam repetidamente os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual da Sony, Provedores Terceiros ou outros; e/ou (b) enviar relatórios de violação de direitos de propriedade intelectual a Provedores Terceiros e outros para a revisão e tomar as medidas conforme os termos dos procedimentos destes Provedores Terceiros para a proteção dos direitos de propriedade intelectual. O Software e o Conteúdo Sony são protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais internacionais, assim como as outras leis e tratados de propriedade intelectual. Pode haver logotipos de propriedade, marcas de serviço, marcas comerciais, imagens e nomes comerciais encontrados no Software Sony, no Conteúdo ou nos Serviços. Tornando o Software Sony e o Conteúdo disponível para Serviços, Sony e Provedores Terceiros não lhe outorgam uma licença de utilizar estes logotipos de propriedade, marcas de serviço, marcas comerciais, imagens e nomes comerciais. Todo uso não autorizado do Software Sony, do Serviço ou do Conteúdo pode violar as leis de direitos autorais, leis de marca comercial, leis de privacidade e de publicidade e leis criminais e civis. Todo direito, título e participação no Software Sony e no Conteúdo, e todas e cada cópia ou partes do mesmo, pertencem à Sony, Licenciadores, Concessores de Licença, provedores e/ou Provedores Terceiros. A Sony, seus Licenciadores, Concessores de Licença, provedores e/ou Provedores Terceiros reservam todos os direitos não outorgados especificamente em virtude deste Acordo.

Você é responsável por todas as suas atividades aqui estabelecidas, incluindo todas as responsabilidades legais que ocorrem devido ao acesso, navegação ou o uso do Serviço por você e por outras pessoas que utilizem os Serviços através do seu Produto Sony ou Contas de Usuários (como foi definida na seção Conta do Usuário). Você pode utilizar o Software Sony, os Serviços e o Conteúdo com fins unicamente legais. Você não pode distribuir, trocar, modificar, vender ou transmitir qualquer coisa que você possa copiar do Software Sony, dos Serviços ou do Conteúdo, incluindo, mas não se limitando a qualquer dados, textos, softwares, imagens, fotografias, gráficos, áudios, músicas, sons, vídeo, mensagens e etiquetas para qualquer propósito de negócio, comercial ou público. Contanto que você cumpra os termos deste Acordo, a Sony outorga a você o direito não exclusivo, não transferível e limitado de utilizar as funções da Sony Entertainment Network para acessar os Serviços e os Conteúdos estabelecidos neste Acordo. Além disso, você concorda em não interromper/romper ou tentar interromper/romper a operação do Software Sony, os Serviços e o Conteúdo de qualquer forma.

Se você acredita que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui uma violação dos direitos autorais, ou que os seus direitos de propriedade intelectual foram violados de alguma forma, por favor, primeiro entre em contato com o Provedor Terceiro para o Serviço em particular. Se você não conseguir entrar em contato com o Provedor Terceiro ou se o conteúdo em questão for da Sony, você pode entrar em contato com a Sony (o ponto de contato que está descrito nos documentos que acompanham o Produto Sony) com as seguintes informações em uma notificação por escrito: (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada para tomar as medidas representando os direitos autorais ou outros interesses de propriedade intelectual; (b) uma descrição do trabalho com direito autoral ou outra propriedade intelectual que você acredita que foi violado; (c) uma descrição do Serviço em particular e onde o material que você afirma que foi violado está localizado com detalhes suficientes para que possamos encontrar o material; (d) o seu endereço, telefone e e-mail; (e) uma declaração sua dizendo que de boa-fé, você acredita que o uso em discussão não está autorizado pelo proprietário da propriedade intelectual ou direito autoral, seu agente ou pela lei; e (f) uma declaração sua, feita sob penalidade ou perjúrio, de que a informação acima em sua notificação é verdadeira e que você é o proprietário da propriedade intelectual ou do direito autoral ou está autorizado a atuar em nome do proprietários da propriedade intelectual ou do direito autoral. O agente da Sony para notificação de violação de direito autoral ou de outro direito de propriedade intelectual é o seguinte: Agente de Propriedade Intelectual, c/o Sony Electronics Inc., 16535 Via Esprillo, San Diego, CA 92127, fax (858) 942-1111, E-Mail IPagent@am.sony.com

Você está obrigado a indenizar, defender e eximir a responsabilidade da Sony e de todos os seus agentes, diretores, administradores, funcionários, provedores de informação, licenciadores e titulares de licenças, afiliados, provedores de conteúdo e empresas matrizes diretas e indiretas (coletivamente denominados de “Partes Indenizadas”) de e contra quaisquer responsabilidades e custos (incluindo, entre outros, honorários e custos advocatícios) incorridos pelas Partes Indenizadas em conexão com qualquer reclamação que surgir de (i) qualquer caso em que você não cumpra ou supostamente não cumpra com o estabelecido neste Acordo, (ii) qualquer informação que você enviou a Sony conforme estabelecido aqui, (iii) qualquer caso em que você viole ou supostamente viole os direitos de terceiros, (iv) qualquer dano causado por você, ou supostamente causado por você ao Software Sony, Serviços ou Conteúdo. O advogado que você selecionou para defesa ou para resolver extrajudicialmente uma reclamação deve ter o consentimento da Sony e/ou da Parte Indenizada antes de ser contratado para representar você e a Sony e/ou a(s) Parte(s) Indenizada(s). Você e o seu advogado irão cooperar tanto quanto for necessário e requisitado pela(s) Parte(s) Indenizada(s) em defesa ou para solução extrajudicial de qualquer reclamação, dentro do razoável. A Sony e/ou a(s) Parte(s) Indenizada(s) se reservam ao direito, por conta própria, de assumir a defesa ou a solução extrajudicial e o controle de qualquer assunto que de outra forma esteja sujeito à indenização por sua parte. Você não deve de maneira nenhuma consentir nenhum julgamento, solução extrajudicial, direito de retenção ou garantia, ou qualquer outra medida adversa aos interesses da Sony e/ou de qualquer das Partes Indenizadas sem antes ter o consentimento por escrito pela Sony e/ou pela(s) Parte(s) Indenizada(s).

Periodicamente, a Sony ou os seus concessores de licenças podem automaticamente atualizar ou modificar o Software Sony, por exemplo, entre outras razões, para propósitos de correção de erro, melhoria de características e aprimoramento de atributos de segurança. Tais atualizações ou modificações podem mudar ou apagar a natureza das características ou outros aspectos do Software Sony, incluindo características com as quais você esteja contando. Você, por isso, concorda que tais atividades possam ocorrer unicamente de acordo com os critérios da Sony, e que a Sony possa condicionar o uso contínuo do Software Sony pela sua instalação completa ou aceitação de tais atualizações ou modificações. A Sony pode adicionar, modificar ou remover qualquer parte, termo ou condição conforme ele se aplique ao Software Sony, aos Serviços e/ou ao Conteúdo a qualquer momento sem prévio aviso. Toda adição, mudança ou eliminação deste tipo ou todo termo publicado na função Sony Entertainment Network será aplicado tão logo eles sejam publicados. Ao continuar acessando os Serviços, os Serviços de Conteúdo Sony, o Conteúdo e/ou o Conteúdo Sony após este tipo de publicação, você estará indicando que aceita esta adição, mudança ou eliminação. A SONY PODE ADICIONAR, MUDAR, DESCONTINUAR, ELIMINAR OU SUSPENDER QUAISQUER DOS SERVIÇOS OU OS SERVIÇOS DE CONTEÚDO SONY, TEMPORARIAMENTE OU PERMANENTEMENTE, A QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PRÉVIO E SEM NENHUMA RESPONSABILIDADE. SEM PREJUÍZO A QUALQUER OUTRO DIREITO, A SONY PODE SUSPENDER OU DAR POR TERMINADO ESTE ACORDO (EULA) COMO SE APLICA AOS SERVIÇOS, SERVIÇOS DE CONTEÚDO SONY, O CONTEÚDO E/OU O CONTEÚDO SONY IMEDIATAMENTE APÓS A NOTIFICAÇÃO SE VOCÊ FALHAR EM CUMPRIR OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO. A Sony pode tomar quaisquer medidas legais e técnicas para prevenir violação de e/ou para fazer valer, incluindo, entre outros, o cancelamento imediato do seu acesso aos Serviços, se a Sony considerar que você está violando este Acordo.

O Software Sony não é tolerante a falhas e não foi projetado, fabricado ou planejado para o uso ou revenda como controle online de equipamentos em ambientes perigosos requerendo desempenho livre de falhas, como na operação de instalações nucleares, navegação em aeronaves ou sistemas de comunicação, controle de tráfego aéreo, máquinas que auxiliam diretamente no suporte à vida ou sistemas de armas, onde uma falha do Software Sony poderia conduzir à morte, provocar ferimentos pessoais ou severos danos físicos ou ambientais (“Atividades de Alto Risco”). A SONY, CADA UM DOS CONCESSORES DE LICENÇAS E CADA UMA DAS SUAS RESPECTIVAS AFILIADAS NEGAM ESPECIFICAMENTE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA OU CONDIÇÃO DE ADAPTAÇÃO PARA ATIVIDADES DE ALTO RISCO.

O Software Sony e o Conteúdo podem conter tecnologia de criptografia. Você reconhece que qualquer exportação do Software Sony e do Conteúdo contendo tecnologia de criptografia da sua residência ou subsequente reexportação de tal software por uma pessoa localizada fora da sua residência pode requerer uma licença ou outra autorização de qualquer autoridade governamental. Ao aceitar esta autorização de licença, você aceitará todas as leis e regulamentos de exportação relevantes dos E.U.A. na compra e uso do produto Sony a ser adquirido, inclusive, mas não se limitando aos regulamentos relacionados ao controle de exportação de itens criptográficos, e em não transferir ou autorizar transferência do Software Sony para um país proibido ou outro modo de violação de tais restrições ou regulamentos quaisquer.

O Software Sony é fornecido com DIREITOS RESTRITOS. O uso, duplicação ou divulgação pelo governo dos Estados Unidos está sujeita às restrições estabelecidas nas alíneas (c)(1) e (c)(2) da cláusula de Software de Computador Comercial encontrada na FAR 52.227 19 e na alínea (c)(i)(ii) da cláusula de Direitos sobre Dados Técnicos e Software de Computador, encontrada na FAR 252.227-7013 do Departamento de Defesa, e em qualquer lei ou norma federal, estadual ou municipal comparável. O fabricante é a Sony Electronics Inc., 16535 Via Esprillo, San Diego, CA 92127.

AS PARTES DESTE CONTRATO RENUNCIAM O JULGAMENTO POR JÚRI COM RESPEITO A QUAISQUER QUESTÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTE EULA. Qualquer causa de ação que você possa ter com relação aos Serviços deve ser iniciada no período de um (1) ano após o surgimento da reclamação ou causa de ação.

Este Acordo, a garantia limitada que acompanha o Produto Sony, a política de privacidade da Sony que vigora no momento e quaisquer termos e condições adicionais publicados nos Serviços, no seu conjunto, constituem o acordo total entre você e a Sony com respeito ao Produto Sony, o Software Sony, os Serviços e o Conteúdo. Qualquer notificação que a Sony faça em virtude deste documento, pode ser feita através de uma carta, mensagem eletrônica (e-mail) ou pela publicação do Serviço. A omissão da Sony em exercer ou fazer valer os direitos ou disposições deste Acordo não se constitui como uma destes direitos ou disposições. Se for determinado que qualquer parte deste Acordo é inválida, é ilegal ou não tem força legal, esta disposição deverá se fazer valer o mais ampla possível para que se mantenha a intenção deste Acordo e que as outras partes continuem tendo total força e efeito.

Cada Concessor de Licença e cada Provedor Terceiro é um expresso e futuro beneficiário de terceiros e deve ter o direito de reforçar cada provisão deste Acordo com respeito ao software, serviço e conteúdo como aplicável a cada parte.

Este EULA é válido até seu término. Sony pode rescindir este EULA imediatamente se você não cumprir seus termos, notificando-o. Nesse caso, você deve destruir o Software Sony e a documentação que o acompanha, e todas as cópias que tenha feito deles. Além disso, após o término você não terá qualquer recurso contra a Sony, suas afiliadas, seus Licenciadores Terceiros, ou seus Provedores Terceiros, em decorrência de sua inabilidade em usar o Software Sony ou a documentação que o acompanha, os Serviços ou o conteúdo.

Você deverá devolver o Produto Sony ao seu local de compra, transferir seu Produto Sony de acordo com este EULA, ou se este EULA for terminado, você concorda em: (i) anular o registro do Produto Sony, ao excluir toda e quaisquer contas que você tenha estabelecido ou que tenha acessado através do Produto Sony, e (ii) redefinir o Produto Sony para as configurações originais de fábrica. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR MANTER A CONFIDENCIALIDADE DE TODAS AS CONTAS QUE TENHA COM TERCEIROS E QUAISQUER NOMES DE USUÁRIO E SENHAS ASSOCIADOS COM SEU USO DO PRODUTO SONY.

Este EULA não será governado ou interpretados de qualquer forma referindo-se a qualquer lei baseada na Lei de Uniformização das Transações por Computador (UCITA - Uniform Computer Information Transactions Act) ou por qualquer outra lei derivada ou relacionada com a UCITA. Além disso, a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a este EULA.

Para fins deste EULA, “Disputa” é definida como qualquer desacordo, causa de ação, reclamação, controvérsia ou processo entre você e qualquer entidade da Sony relacionada ao Produto Sony, Software Sony, Serviços e Conteúdos da Sony ou deste EULA, ou que surjam deles. Se uma Disputa acontecer, você concorda a sermos o primeiro a receber o aviso entrando em contato com a Sony Electronics Inc. no endereço 16535 Via Esprillo, San Diego, Califórnia 92127, aos Cuidados de: Departamento Jurídico, e dedicar-se a negociações de boa-fé para tentar solucionar qualquer Disputa por pelo menos 14 dias, exceto que você e a Sony (ou qualquer uma de suas afiliadas) podem ignorar esse procedimento de negociação informal para Disputas impondo, protegendo ou envolvendo a validade dos direitos de propriedade intelectual. Deve ser dada à disputa o significado mais amplo possível que será imposto.

QUALQUER DISPUTA QUE NÃO SEJA SOLUCIONADA POR MEIO DO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO INFORMAL DESCRITO ACIMA, DEVE SER SOLUCIONADA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE ARBITRAGEM VINCULATIVA ADMINISTRADA PELA ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE ARBITRAGEM (“AAA”, AMERICAN ARBITRATION ASSOCIATION) DE ACORDO COM SUAS REGRAS COMERCIAIS DE ARBITRAGEM, E OS PROCESSOS SUPLEMENTARES PARA DISPUTAS RELACIONADAS AO CONSUMIDOR QUANDO APLICÁVEL, E O JULGAMENTO AO PRÊMIO FORNECIDO PELO JUIZ PODE SER INICIADO EM QUALQUER TRIBUNAL QUE TENHA JURISDIÇÃO DO MESMO.

Para iniciar a arbitragem, você ou nós devemos fazer uma exigência por escrito ao outro para a arbitragem. A arbitragem ocorrerá na presença de um único juiz. Será assegurado em manter os Procedimentos Expedidos das Regras Comerciais de Arbitragem e os Processos Suplementares para disputas relacionadas ao consumidor quando aplicável (“Regras”) da AAA em vigor quando a reclamação é arquivada. Você pode obter uma cópia das Regras da AAA entrando em contato com a AAA no telefone (800) 778-7879 ou acessando www.adr.org. As taxas de apresentação de queixa para iniciar ou executar arbitragem serão compartilhadas entre você e nós, mas em nenhum caso as suas taxas devem exceder a quantia permitida pelas regras especiais para Disputas de Consumidores fornecidas pela AAA, em cujo ponto a Sony cobrirá todas as taxas e despesas administrativas adicionais. Isso não proíbe o juiz de dar à parte vencedora suas taxas e despesas da arbitragem quando apropriado conforme as Regras. A menos que você e nós concordemos de forma diferente, a arbitragem ocorrerá no tribunal e estado onde você vive e a lei federal ou estadual aplicável regulamentará o conteúdo de qualquer Disputa. O Lei Federal de Arbitragem, 9 U.S.C. 1, et seq., regulamentará a própria arbitragem e não qualquer lei estadual em arbitragem. A decisão do juiz será vinculativa e final, exceto por um direito limitado de apelação de acordo com a Lei Federal de Arbitragem. O juiz pode conceder medida cautelar somente em favor da parte que busca a medida cautelar e somente na medida necessária para fornecer a medida cautelar garantida por aquela reclamação individual da parte. Nenhum tribunal com jurisdição sobre as partes pode impor a decisão do juiz.

Apesar das informações acima, você tem o direito de litigar qualquer Disputa no tribunal de pequenas causas ou outro tribunal semelhante de jurisdição limitada nos Estados Unidos, na medida que o valor do problema não exceda US$ 15.000, e contanto que esse tribunal tenha jurisdição própria e todos os outros requisitos (incluindo o valor de cortesia) sejam satisfeitos.

Apesar de tudo que estiver em contrário a este EULA, você pode rejeitar as alterações feitas nas disposições de arbitragem vinculativa se: (1) você já iniciou o uso autorizado do Produto Sony no momento em que a alteração foi autorizada; e (2) você enviar um aviso por escrito ao endereço fornecido nesta seção dentro de 30 dias após a alteração particular ser feita. Caso tal situação ocorra, você ainda estará vinculado pelos procedimentos de Disputa que previamente acordou e existentes antes da alteração que você rejeitou ter sido feita.

Qualquer Disputa determinada não sujeita à arbitragem e não iniciada no tribunal de pequenas causas será litigada pela parte em um tribunal de jurisdição competente no Tribunal Superior do Condado de San Diego ou no Tribunal de Comarca dos Estados Unidos para o Distrito Sul da Califórnia.

Apesar do supracitado ao contrário, a parte pode iniciar litígio imediatamente com relação a qualquer assunto que surja com este EULA ou em conexão com ele para o qual busca-se medida cautelar justa (ou um tipo equivalente de medida cautelar legal urgente). Você concorda que qualquer violação dos termos ou condições deste EULA e não conformidade a ele por você constituirá uma prática de negócios ilegal ou injusta e causará danos irreparáveis à Sony, seus funcionários, diretores, administradores, afiliadas, subsidiárias, provedores terceirizados, licenciantes terceirizados, titulares de licenças terceirizados, provedores de conteúdo e empresas matrizes diretas e indiretas ao qual os danos monetários serão inadequados, e o seu consentimento à Sony obtendo qualquer medida cautelar preventiva ou justa que a Sony julgar necessária ou apropriada em tais circunstâncias. Essas soluções adicionais a qualquer outra solução que possa estar disponível à Sony de acordo com o contrato, em lei ou em equidade.

AS PARTES NESTE DOCUMENTO RENUNCIAM AO JULGAMENTO POR JURI COM RELAÇÃO A QUALQUER ASSUNTO QUE SURJA DE ACORDO OU RELACIONADO A ESTE EULA. Qualquer reclamação ou causa de ação relacionada a compra ou uso do Produto Sony, Software Sony, Conteúdos e Serviços da Sony ou este EULA, ou que surja deles, deve ser iniciada em (1) ano após da reivindicação ou causa de ação surgir.

VOCÊ CONCORDA EM CONDUZIR QUALQUER DISPUTA REGIDA POR ESTE EULA NA SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO REQUERENTE, MEMBRO DE CLASSE OU REPRESENTANTE DE NENHUMA CLASSE ALEGADA OU AÇÃO REPRESENTATIVA. VOCÊ CONCORDA EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER AÇÃO REPRESENTATIVA OU DE CLASSE. VOCÊ CONCORDA QUE O JUIZ PODE NÃO CONSOLIDAR MAIS DO QUE AS RECLAMAÇÕES DE UM INDIVÍDUO E NÃO PODE, DE OUTRA FORMA, PRESIDIR SOBRE QUALQUER FORMA DE PROCESSO DE AÇÃO REPRESENTATIVA OU DE CLASSE.O JUIZ DEVE DECIDIR TODOS OS OUTROS PROBLEMAS DE ARBITRABILIDADE.

Para começar a arbitragem, você ou nós teremos que fazer uma solicitação por escrito à outra parte para a arbitragem. A arbitragem ocorrerá perante um único árbitro. Ela será administrada de acordo com os procedimentos acelerados das Regras de Arbitragem Comercial, e de acordo com os Procedimentos Complementares para as Disputas Relacionadas com Consumidores, quando aplicável, (“Regras”) da Associação Americana de Arbitragem (“AAA”), em vigor quando a reclamação for protocolada. Você pode obter uma cópia das Regras da AAA ao contatar a AAA em (800) 778-7879 ou visitar www.adr.org. As taxas de abertura de processo para começar e realizar arbitragem serão compartilhadas entre você e nós, mas em nenhum caso suas taxas devem ultrapassar o valor permitido pelas regras especiais para Disputas de Consumidores previstas pela AAA, valor este a partir do qual a Sony cobrirá todas taxas e despesas administrativas adicionais. Isso não proíbe ao árbitro de dar à parte vencedora os honorários e despesas da arbitragem, quando apropriado de acordo com as Regras. A menos que você e nós concordemos de maneira diferente, a arbitragem terá lugar no município e estado onde você mora, e serão aplicáveis as leis federais ou estaduais aplicáveis que regem a substância de qualquer Disputa. A Lei Federal de Arbitragem, 9 USC § 1 et seq. governará a própria arbitragem e não qualquer lei estadual sobre arbitragem. A decisão do árbitro será vinculativa e final, com exceção de um direito limitado de recurso ao abrigo da Lei Federal de Arbitragem. O árbitro pode conceder alívio declaratório ou cautelar somente em favor da parte que pede reparação, e somente na medida necessária para proporcionar reparação assegurada pela reclamação individual da parte. Qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes pode aplicar a decisão do árbitro.

Apesar do exposto acima, você tem o direito de pleitear qualquer Disputa no tribunal de pequenas causas ou em outro tribunal semelhante de jurisdição limitada nos Estados Unidos, desde que o montante da causa não ultrapasse US$ 15.000, e enquanto esse tribunal tiver jurisdição própria e todos os outros requisitos (incluindo o valor em discussão) tenham sido satisfeitos.

Independente das disposições em contrário neste EULA, você pode rejeitar as alterações da decisão arbitral se: (1) você já começou o uso autorizado do Produto Sony no momento em que a troca foi/é feita, e (2) que você deve enviar uma notificação por escrito pelo correio para o endereço encontrado no parágrafo imediatamente anterior, no prazo de 30 dias após a troca particular ter sido feita. Se tal situação ocorrer, você ainda estará sujeito aos procedimentos de Disputas com os quais você concordou anteriormente e existentes antes da troca que você rejeitou ter sido feita.

Qualquer determinada Disputa não sujeita a arbitragem e não iniciada em juizado de pequenas causas será julgada por qualquer das partes em um tribunal de jurisdição competente ou do Tribunal Superior do Condado de San Diego ou no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul da Califórnia.

Não obstante o acima exposto em contrário, qualquer das partes pode iniciar imediatamente ações legais a respeito de qualquer assunto que surja de ou em conexão com este Acordo, para as quais se busca reparação justa (ou de tipo equivalente de reparação legal urgente). Você concorda que qualquer violação ou não cumprimento de qualquer termo ou condição deste EULA por você constituirá uma prática comercial ilegal e injusta, e causará danos irreparáveis à Sony, à suas afiliadas ou a licenciadores de terceiros, para os quais danos monetários seriam inadequados, e você concorda que a Sony obtenha qualquer medida cautelar ou de reparação justa que a Sony julgar necessária ou conveniente em tais circunstâncias. Essas reparações são adicionais a quaisquer outras reparações que possam estar disponíveis para a Sony sob o contrato, na lei ou na justiça.

O software incluído neste produto contém software protegido por direitos de autor e é licenciado ao abrigo do GPLv2 e outras licenças que podem exigir acesso ao código fonte. Você pode encontrar uma cópia do código fonte relevante, conforme exigido no GPLv2 (e outras licenças) https://www.sony.net/Products/Linux/.

Você pode solicitar o código fonte conforme exigido pelo GPLv2 em um suporte físico durante um período de três anos após nosso último envio deste produto. Para tal, efetue um pedido usando o formulário disponível em: https://www.sony.net/Products/Linux/.

Esta oferta é válida para qualquer pessoa que receba estas informações.

Se você tiver alguma dúvida sobre este EULA, entre em contato com a Sony por escrito ao escrever para Sony Technical Response Center, 12451 Gateway Boulevard, Fort Myers, Flórida 33913, EUA.

Tecnologia de codificação de áudio MPEG Layer-3 e patentes licenciadas pela Fraunhofer IIS e Thomson.

© 2021 Sony Electronics Inc. Todos os direitos reservados.