1. RESUMO DOS PONTOS PRINCIPAIS

• Utilizamos os Dados Recolhidos (definidos abaixo) para lhe fornecer funcionalidades e funções da Auto Play e melhorar/desenvolver os produtos e serviços da SONY. Consulte a Secção 2. Que informações é que a SONY recolhe? e a Secção 3. Como é que a SONY utiliza os Dados Recolhidos? para saber mais.
• Partilharemos ou divulgaremos os Dados Recolhidos quando contratarmos um terceiro para tratar dados em nosso nome, quando essa partilha for exigida por lei ou em determinadas outras situações. Consulte a Secção 4. Quem mais tem acesso aos Dados Recolhidos? para saber mais.
• Dependendo da sua localização, os Dados Recolhidos podem ser transferidos para fora do seu país/região de origem para os Estados Unidos, Japão e outras jurisdições que podem não proporcionar o mesmo nível de proteção de dados que o seu país/região de origem. Consulte a Secção 6. Transferência internacional dos dados recolhidos para saber mais.

2. Que informações é que a SONY recolhe?

A SONY recolhe e utiliza informações ou dados conforme descrito abaixo. Algumas destas informações podem ser consideradas informações pessoais ao abrigo da legislação aplicável na sua jurisdição, e são recolhidas quando opta por nos fornecer informações ou automaticamente quando utiliza a Auto Play (coletivamente, os "Dados Recolhidos").

(i) Informações sobre o seu dispositivo no qual a Auto Play está instalada (o "Dispositivo Instalado") e componentes da mesma:

• ID do dispositivo que deve ser atribuído automaticamente e especificações/funcionalidades (por exemplo, tipo de produto, nome do fabricante e nome do modelo);
• SO e versão do SO
• Código do idioma, país ou região, fuso horário;
• Estado operacional do Dispositivo Instalado e dos seus componentes (p. ex., sensores, ecrã); e
• Endereço IP utilizado para ligação à Internet desse Dispositivo Instalado.

(ii) Informações sobre a Auto Play:

• ID da aplicação (atribuído à Auto Play por nós; não é um identificador único que nos permita identificar um utilizador específico);
• Versão da aplicação;
• Carimbo de data/hora relacionado com a utilização da Auto Play no Dispositivo Instalado;
• Informações relacionadas com a sua operação e utilização da Auto Play no Dispositivo Instalado, incluindo o tempo total da sua operação e utilização, os sinais que acionam o início da reprodução de música e o histórico de execução de outras funções de suporte, como a mudança da lista de reprodução, notificações áudio e a funcionalidade de conversão de texto em voz, embora a SONY não recolha nem aceda ao conteúdo da música que ouve, à sua lista de reprodução, às notificações ou à conversão de texto em voz. Os registos da hora de início e de fim das chamadas relacionados com a sua utilização do Dispositivo Relacionado poderão ser utilizados para gerar sinais, embora a SONY não recolha nem aceda a informações sobre o destino das chamadas ou o conteúdo das mesmas. As definições de calendário da sua aplicação associada (ou seja, disponibilidade) também serão utilizadas como sinais desse tipo, embora a SONY não recolha nem aceda ao conteúdo da sua agenda ou calendário. A Auto Play irá aceder aos dados de localização no seu Dispositivo Instalado. Estes dados de localização são utilizados para gerar sinais quando começa ou para de se deslocar, o que desencadeará o início da reprodução de música em alturas adequadas. A SONY não irá recolher ou aceder a dados de localização.
• Informações relacionadas com as definições e a utilização das suas aplicações de áudio ligadas (Endel, Spotify, Apple Music, etc.), embora a SONY não recolha nem aceda ao conteúdo da música que ouve); e
• Informações sobre o seu ambiente recolhidas em questionários.

(iii) Informações sobre o(s) seu(s) produto(s) de auscultadores ligado(s) ao Dispositivo Instalado e detetado(s) ou registado(s) na Auto Play ("Dispositivo Relacionado"):

• ID do dispositivo (por exemplo, endereço Bluetooth e identificador a atribuir automaticamente no momento do registo) e especificações/funcionalidades (p. ex., tipo de produto, nome do dispositivo, nome do fabricante e nome do modelo).
  
  O Dispositivo Relacionado também será detetado se estiver ligado a um Dispositivo Instalado enquanto a Auto Play não estiver em execução. Se um dispositivo relacionado detetado não estiver registado na Auto Play, não ocorrerá qualquer tratamento adicional.

3. Como é que a SONY utiliza os Dados Recolhidos?

A SONY utiliza os Dados Recolhidos para lhe fornecer as funcionalidades e funções da Auto Play e dos serviços relacionados, para responder às suas questões e para fornecer o serviço solicitado. Além disso, a SONY utiliza os seus Dados Recolhidos para os seguintes fins:

(i) Melhoria/desenvolvimento dos produtos e serviços da SONY

A SONY utiliza os Dados Recolhidos para melhorar e desenvolver os produtos e serviços atuais e futuros da SONY e serão ligados e analisados em conjunto com os dados que recolhemos através de outras aplicações de áudio da SONY, caso o utilizador utilize uma dessas aplicações. Relativamente aos dados recolhidos através dessas aplicações, consulte as políticas de privacidade dessas aplicações ou serviços.

A melhoria e/ou desenvolvimento do produto inclui as atividades relacionadas com a melhoria das funções técnicas da Auto Play e/ou do Dispositivo Relacionado ou com a usabilidade deste(s) produto(s) para conveniência do utilizador.

Tenha em atenção que o seu consentimento constitui o fundamento jurídico para a SONY tratar os Dados Recolhidos para melhorar/desenvolver os produtos e serviços da SONY ao abrigo da legislação europeia em matéria de proteção de dados. Se selecionar "Concordo" na secção "Melhoria de produtos e serviços" da definição de privacidade, tratamos os dados recolhidos porque nos deu o seu consentimento.

(ii) Estratégias de marketing e previsões

A SONY utiliza os Dados Recolhidos para estratégias de marketing e previsões, mas não para comunicações comerciais. Os Dados Recolhidos serão ligados e analisados em conjunto com os dados que recolhemos através de outras aplicações de áudio da SONY, se o utilizador utilizar uma delas. Relativamente aos dados recolhidos através dessas aplicações, consulte as políticas de privacidade dessas aplicações ou serviços.

Tenha em atenção que o fundamento jurídico no âmbito da legislação europeia em matéria de proteção de dados para a SONY tratar os Dados Recolhidos para efeitos de estratégias de marketing para previsão é o interesse legítimo da SONY em saber que estratégias de publicidade e marketing são eficazes.

(iii) Cumprimento da lei

A SONY Trata os Dados Recolhidos de modo a cumprir a lei e os regulamentos aplicáveis, incluindo a) responder a pedidos de autoridades governamentais ou públicas, funcionários responsáveis pela aplicação da lei, tribunais ou reguladores que estejam a realizar uma investigação e b) para fazer cumprir os nossos termos de utilização e outras políticas e para ajudar outras organizações (como proprietários de direitos de autor) a fazer cumprir os seus direitos de acordo com as nossas obrigações legais e regulamentares ao abrigo das leis aplicáveis.

Tenha em atenção que o fundamento jurídico ao abrigo da legislação europeia em matéria de proteção de dados para a SONY tratar os Dados Recolhidos para efeitos de cumprimento da legislação e regulamentos aplicáveis é o interesse legítimo da SONY em cumprir uma obrigação legal.

4. Quem mais tem acesso aos Dados Recolhidos?

Não partilhamos informações pessoais com terceiros não afiliados para os seus próprios fins de marketing, mas partilharemos dados agregados e dados não identificados com terceiros. Além disso, a SONY partilhará os Dados Recolhidos com Afiliadas da SONY e terceiros da seguinte forma:

Afiliadas da SONY

Os Dados Recolhidos serão partilhados a nível agregado com e utilizados pelas Afiliadas da SONY para fins comerciais internos, como estratégias e previsões de marketing e para melhoria e desenvolvimento de produtos e serviços, e podem ser ligados e analisados em conjunto com os dados que recolhemos através de outras aplicações de áudio da Sony, se utilizar uma delas.

De outro modo, a SONY partilhará os Dados Recolhidos com as Afiliadas da SONY para outros fins estabelecidos na presente Política de Privacidade.

Se contactar a sua Afiliada local da SONY em relação a questões sobre a Auto Play, ou para pedidos de reparação ou devolução de Dispositivos Relacionados, também teremos de partilhar Dados Recolhidos com essa Afiliada da SONY em relação a esse pedido.

Prestadores de serviços

A SONY e as Afiliadas da SONY utilizarão fornecedores de serviços terceiros para tratar os Dados Recolhidos em seu nome para os fins estabelecidos na presente Política de Privacidade (estes são fornecedores de serviços de TI e fornecedores de alojamento de dados). O nosso fornecedor de alojamento é a Amazon Web Services nos EUA, que atua como nosso subcontratante.

Transferência de negócio

Na eventualidade de a SONY ou uma Afiliada da SONY vender ou transferir parte ou totalidade do seu negócio, os Dados Recolhidos serão transferidos pela SONY ou por essa Afiliada da SONY para a entidade compradora ou adquirente como parte da transação, incluindo qualquer processo de diligência devida relacionado com a venda ou transferência.

Autoridades governamentais/funcionários responsáveis pela aplicação da lei/Reguladores ou tribunais

Os Dados Recolhidos serão divulgados às autoridades governamentais, funcionários responsáveis pela aplicação da lei, reguladores ou tribunais para os fins descritos na Secção 3 acima.

Outros terceiros não afiliados

Divulgaremos os Dados Recolhidos a auditores ou consultores externos semelhantes, como advogados ou consultores fiscais, para defender e exercer os nossos direitos legais (por exemplo, para impor o cumprimento dos termos de utilização) e conforme considerarmos necessário para cumprir as nossas obrigações legais.

Serviços da Google

Firebase crashlytics: a Auto Play utiliza o Firebase Crashlytics, um serviço fornecido pela Google Inc. ("Google") . Os Dados Recolhidos são partilhados com a Google para analisar os relatórios de falhas e corrigir os problemas de estabilidade da Auto Play. Para obter mais informações sobre o Firebase Crashlytics, visite: Firebase Crashlytics | A powerful Android and iOS crash reporting solution (google.com)

Para compreender melhor a forma como a Google utiliza as informações que recebe, visite: https://policies.google.com/privacy.

Google Maps SDK: A Auto Play acede aos dados de localização no seu Dispositivo Instalado. Utiliza o Google Maps SDK para gerar sinais quando o utilizador começa ou para de se deslocar, o que desencadeia o início da reprodução de música em alturas adequadas. Para maior clareza, a SONY não irá recolher ou aceder a dados de localização. Para compreender melhor a forma como a Google utiliza as informações que recebe, visite: https://policies.google.com/privacy. Consulte também os termos de serviço para obter mais informações sobre o Google Maps SDK: https://maps.google.com/help/terms_maps.html

5. Conservação de dados

A SONY irá conservar os Dados Recolhidos durante o tempo que for necessário para a relação com o utilizador e para os fins detalhados na Secção 3 ou de outra forma permitidos ou exigidos ao abrigo da lei aplicável.

A SONY irá conservar os Dados Recolhidos durante um período adequado para nos protegermos de processos judiciais, para gerirmos o nosso negócio ou na medida do permitido pela lei aplicável, que poderá exigir que conservemos os Dados Recolhidos relevantes durante períodos específicos.

Relativamente aos Dados Recolhidos que são tratados com base na sua declaração de consentimento, a SONY aplicará um período de conservação máximo de vinte e sete (27) meses a partir da data de recolha dos Dados Recolhidos.

Se tiver alguma questão sobre as práticas de conservação de dados da SONY, contacte a SONY através de www.sony.net/SonyInfo/Support/.

6. Transferência internacional dos dados recolhidos e consentimento para o tratamento

Os Dados Recolhidos serão tratados, armazenados e transferidos, para os fins descritos na Secção 3, para países/regiões fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e do Reino Unido e/ou do seu país/região de residência, incluindo, em particular, o Japão e os Estados Unidos.

Sempre que as informações forem transferidas para fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e do Reino Unido, para nós ou para terceiros, no âmbito dos objetivos definidos na presente Política de Privacidade, iremos, na medida em que não exista nesses países/regiões um nível legal de segurança comparável à legislação europeia em matéria de proteção de dados, e, quando se trate de uma parte interessada ou de um fornecedor num país que não esteja sujeito a uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou do Governo do Reino Unido, adotaremos as medidas adequadas para garantir que os dados pessoais do utilizador serão adequadamente protegidos nesses países/regiões. Em particular, podemos aplicar as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, que podem ser consultadas aqui, a adenda às cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou o acordo de transferência internacional de dados autónomo aprovado ao abrigo da lei de proteção de dados do Reino Unido (conforme aplicável) ou as Regras Vinculativas aplicáveis às Empresas do Subcontratante de uma parte interessada/fornecedor.

Quando os dados recolhidos são transferidos para o Japão, o nível adequado de proteção de dados é confirmado pela decisão de adequação da Comissão Europeia. Se tiver dúvidas ou preocupações sobre os acordos de transferência de dados da SONY, ou se necessitar de uma cópia do mecanismo relevante, contacte-nos conforme descrito na Secção 11 "Contacte-nos" abaixo.

7. Segurança

A SONY toma medidas de segurança razoáveis concebidas para proteger contra a perda, utilização indevida ou alteração dos Dados Recolhidos. Embora a SONY se esforce por proteger os Dados Recolhidos, a SONY não pode garantir ou assegurar a segurança de quaisquer Dados Recolhidos transmitidos à SONY através da Auto Play ou que a SONY armazene nos seus sistemas ou que sejam armazenados nos sistemas de terceiros contratados pela SONY.

8. Privacidade das crianças

A SONY está empenhada em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis relativamente à recolha, armazenamento e utilização dos Dados Recolhidos relativos a crianças, incluindo a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças nos Estados Unidos.

A Auto Play destina-se ao público em geral; a Auto Play não se destina a crianças com idade inferior a 16 anos e não recolhe intencionalmente informações pessoais das mesmas. Dependendo do seu país/região de residência, a idade limite para uma criança pode ser diferente.

Se o utilizador for um pai ou tutor e estiver preocupado com o facto de o seu filho ter fornecido à SONY informações pessoais (conforme definido pela lei aplicável), deverá contactar-nos conforme indicado na Secção 11 "Contacte-nos" abaixo.

9. Alterações/Política que rege a utilização

A SONY reserva-se o direito de efetuar alterações à presente Política de Privacidade e irá notificar o utilizador de quaisquer alterações através da publicação proeminente de um aviso da alteração na Auto Play ou dentro da mesma. Poderemos também enviar-lhe uma notificação de outras formas, por exemplo, através das informações de contacto fornecidas pelo utilizador. Aconselha-se o utilizador a consultar regularmente a Política de Privacidade publicada para verificar eventuais alterações.

10. Direitos de privacidade

Em alguns países/regiões, o utilizador tem determinados direitos relativamente aos Dados Recolhidos que a SONY detém sobre si. Estes incluirão o direito de solicitar uma cópia dos Dados Recolhidos que a SONY detém sobre o utilizador e/ou o direito de solicitar que a SONY altere, elimine, bloqueie/restrinja ou corrija esses Dados Recolhidos se estiverem incorretos. Terá também o direito de nos pedir que lhe forneçamos alguns tipos de Dados Recolhidos, ou a outra organização nomeada por si, num formato estruturado e de leitura automática. Além disso, pode opor-se ao tratamento dos Dados Recolhidos em algumas circunstâncias (em particular, quando não temos de tratar os dados para cumprir um requisito contratual ou outro requisito legal).

No que diz respeito aos seus dados recolhidos que tratamos, se estiver localizado na UE/EEE, Reino Unido, terá os seguintes direitos:

• Tem o direito de aceder (incluindo uma cópia) aos seus Dados Recolhidos; de corrigir, apagar ou restringir o tratamento dos seus Dados Recolhidos; e de obter os Dados Recolhidos que nos forneceu para um contrato ou com o seu consentimento num formato estruturado e de leitura automática, e de nos pedir para partilhar (portabilidade) estes Dados Recolhidos com outro responsável pelo tratamento.
• Além disso, pode opor-se ao tratamento dos Dados Recolhidos em algumas circunstâncias (em particular, quando não temos de tratar os dados para cumprir um requisito contratual ou outro requisito legal, ou quando usamos os dados para marketing direto).
• Se tivermos pedido o seu consentimento, pode retirá-lo em qualquer altura. Se o utilizador pedir para retirar o seu consentimento relativamente ao tratamento dos seus dados pela SONY, tal não afetará qualquer tratamento que já tenha ocorrido nessa altura. Pode retirar o seu consentimento acima em qualquer altura selecionando os três pontos "..." na Auto Play e, em seguida, procurar em "Information" > "About Apps".
• Por último, o utilizador pode ter o direito de não ser objeto de uma decisão baseada exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos ou outros efeitos materiais semelhantes ("decisão automatizada"). Tenha em atenção que a Decisão Automatizada não ocorre atualmente nos sistemas da SONY no que diz respeito aos Dados Recolhidos para fins de prossecução das atividades descritas na "Secção 3 (Como é que a SONY utiliza os Dados Recolhidos)".

Estes direitos podem ser limitados, por exemplo, se a satisfação do seu pedido revelar dados pessoais de outra pessoa, ou se nos pedir para apagar informações que somos obrigados por lei a manter ou que temos interesses legítimos imperiosos em manter.

Se o utilizador pretender exercer qualquer um destes direitos, deverá contactar a SONY através de www.sony.net/SonyInfo/Support/

Tem igualmente o direito de apresentar uma queixa a uma autoridade supervisora para a proteção de dados no país/região onde vive, onde trabalha ou onde considera que ocorreu uma violação da proteção de dados - embora esperemos poder ajudar com questões ou preocupações que possa ter sobre a nossa utilização dos Dados Recolhidos.

11. Contacte-nos

A presente Política de Privacidade aplica-se à SONY como um responsável pelo tratamento. O endereço da SONY é 1-7-1 Konan Minato-ku, Tokyo, 108-0075 Japão.

Se tiver alguma questão ou dúvida sobre a presente Política de Privacidade, ou se pretender exercer qualquer direito legal que possa ter em relação aos Dados Recolhidos, contacte-nos através de www.sony.net/SonyInfo/Support/

Se estiver no EEE:

A Sony Corporation, uma empresa japonesa, é o responsável pelo tratamento dos Dados Recolhidos. O nosso representante no EEE é a Sony Europe BV, uma empresa neerlandesa, cujo endereço comercial é Taurusavenue 16, 2132LS Hoofddorp, Países Baixos. Se tiver alguma dúvida sobre a forma como tratamos os seus dados, pode contactar o nosso representante no EEE por correio eletrónico: privacyoffice.SEU@sony.com. Pode igualmente entrar em contacto com a Sony Europe BV, escrevendo para o endereço acima indicado ou para The Privacy Office c/o Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido, ou pode contactar a sua empresa Sony local em https://www.sony.co.uk/locale-selector.

Se estiver no Reino Unido:

A Sony Corporation, uma empresa japonesa, é o responsável pelo tratamento dos Dados Recolhidos. O nosso representante no Reino Unido é a Sony Europe BV, uma empresa neerlandesa, cuja sucursal no Reino Unido tem o seu endereço comercial em The Privacy Office, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido. Se tiver alguma dúvida sobre a forma como tratamos os seus dados, pode contactar o nosso representante no RU por correio eletrónico: privacyoffice.SEU@sony.com. Pode igualmente entrar em contacto escrevendo para The Privacy Office c/o Sony Europe Legal Department, The Heights, Brooklands, Weybridge, Surrey KT13 0XW, Reino Unido, ou pode contactar a sua empresa Sony local em https://www.sony.co.uk/locale-selector.